A Tribuna do Advogado do Pará: CREA-PA

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segunda-feira, 22 de julho de 2019

GRANDES PROJETOS

Projetos que pela sua importância devem ser retomados. Entre tantos, podemos destacar a Hidrovia do Marajó.

A ideia foi lançada no ano 2000, final do segundo milênio, no Jornal "Folha do Norte" pertencente ao grupo empresarial Rômulo Maiorana para surpresa do idealizador do projeto da Hidrovia Transmarajoara, o Advogado Franklin Rabêlo da Silva, a ideia se alastrou no ambiente político, tecnológico e jurídico.

O então governador do Pará, Almir Gabriel determinou aos órgãos competentes estudos e providências para a construção da hidrovia Transmarajoara.

O projeto teve apoio de instituições de porte da Universidade Federal do Pará, OAB-PA, CREA-PA, MPF, MPPA além dos secretários de governo e instituições federais.

A grande e lamentável surpresa, um embargo foi ajuizado contra a construção, o que levou a paralisação do início do projeto.

O mais lamentável é que, em reunião realizada na sede do CREA-PA, com a presença do Dr. Ubiratan Cazeta do Ministério Público Federal, do Dr. Ophir Cavalcante, Presidente da OAB-PA, do Eng. João Messias dos Santos Filho, presidente do CREA-PA e de professores vinculados á Universidade Federal do Pará, e outras instituições de relevante importância para o assunto, o Representante do Governo do Estado do Pará, que deveria assinar um Termo de Ajuste de Conduta visando a liberação da obra, não compareceu á reunião.

Acontecimentos desse nível tem consequências lamentáveis com relação aos direitos da pessoa humana, esquecida no Brasil rural.

Afinal, todos são iguais perante alei em direitos e obrigações, diz a Constituição.

Quando será?

CLUBE DE ENGENHARIA DO PARÁ - O GRANDE ANIVERSÁRIO

Franklin Rabêlo da Silva julho 22, 2019 ARQUITETURA , CLUBE DE ENGENHARIA DO PARÁ 0 Comentários

É uma trajetória que encanta pelo quanto já realizou em pouco tempo de caminhada pelo chão agreste das adversidades inerentes ao ser humano e a realidade que o cerca desde os primórdios da existência das espécies.

Queremos falar de mais um aniversário do Clube de Engenharia do Pará que acontece todos os anos no mês de junho.

Sediado em Belém do Pará, a instituição completa a matura idade de 100 anos de edificante construção de sua história. Fazendo uma retrovisão do passado podemos contemplar a consolidação de uma obra que os pioneiros construtores desse sonho fizeram realizar o que no inicio era apenas um desejo. Na atualidade é uma palpável realidade, a galeria dos presidentes do Clube de Engenharia do Pará preserva a imagem e a memória de quantos contribuíram para a edificação desse processo colossal. É verdade que no inicio era apenas sonho, mas que se adicionou a ele o espirito arrojado de profissionais da Engenharia, Arquitetura, Agronomia e outros, e assim se consolidou no seio da sociedade, da comunidade tecnológica e do Sistema como um todo.

A entidade presta relevantes serviços no sentido de manter viva a luta dos profissionais do Sistema e seus colaboradores que tornam o Clube um vigoroso instrumento social e tecnológico e um colaborador insubstituível dos poderes públicos em geral, no momento em que orienta, fiscaliza e gera riquezas da ordem de aproximadamente 70℅ do PIB nacional.

Nesse aniversario é bom recordar que o Sistema CONFEA/CREAS não é um sistema fechado, mas um grande alicerce gerador de emprego e renda e que sua existência deveria ser mais bem protegida pelo próprio poder publico, da mesma forma que se protege quem constrói a paz social.

O salario minimo profissional é uma batalha a ser travada agora e sempre. A lei existe, o que falta e ser cumprida.

O Clube de Engenharia do Pará integra o Sistema CONFEA/CREAS/MÚTUA na composição da Plenária de Conselheiros do CREA-PA, juntamente com outras entidades de classe, universidades formadas de profissionais das áreas tecnológicas.

O Clube é um capítulo relevante da história do Pará e da Amazônia podendo, com o valioso apoio de todos, fazer muito mais pela sociedade e pela comunidade tecnológica vários aspectos.

O Clube de Engenharia do Pará está de braços esperando por você, filie-se esse ao Clube e faça parte dessa história.

ENGENHARIA E ARQUITETURA NO TEMPO

Franklin Rabêlo da Silva julho 22, 2019 ARQUITETURA , CREA-PA 0 Comentários

A história da Engenharia, da Arquitetura no tempo nos remete a um passado de grandes realizações, nesses campos de atividades em todo o mundo destacadamente na Europa, os monumentos históricos edificados revelam através dos séculos uma extraordinária perfeição dos profissionais daquele tempo, nesse particular podemos citar a beleza arquitetônica que, pontilha a história da Itália, França, Inglaterra, Alemanha e tantos outras. O mundo tem venerado essas obras milenares que, servem como marco da capacidade da Engenharia e da Arquitetura na história da humanidade, algumas construções são intrigantes como é o caso, da Torre inclinada de Ipisa na Itália, que desafia as leis da física com a sua posição inclinada. O Coliseu em Roma é um outro marco da Engenharia, impressiona pela sua grandeza e traços arquitetônicos, tudo isto faz de algumas cidades européias, "Cidades Monumentos" e testemunham através dos séculos o quanto é capaz a espécie humana de realizar através do conhecimento técnico e científico. Do mesmo Coliseu, temos o retrato do esplendor do Império Romano, cuja obra foi concluída pelo Imperador Tito nos anos 80 D.C, para definir a importância dessas obras de Engenharia e Arquitetura, são indispensáveis verdadeiros compêndio que não nós cabe faze-lo. A conclusão a que se chega, é de que a inteligência humana, associada aos elementos da natureza e na pratica do bem é capaz de modificar o aspecto físico do Planeta sem a horripilante palavra degradação. No item das construqões é justo homenagear também a legião de operários de todo mundo que, misturando o suor do rosto e muitas vezes o próprio sangue, ajudaram na construção das maravilhas da Engenharia e da Arquitetura que a humanidade contempla.

COMPETÊNCIA LEGAL

Uma das questões bastante discutidas no Sistema CONFEA/CREAS é, a da competência legal para o exercício profissional, destacamos neste espaço a decisão Iuminar do Tribunal Regional Federal da 1° Região, cujo pensamento está alinhado como o poder-fazer, legalmente poços artesianos por Engenheiros Civis, Engenheiros de Minas e Geólogos. Aquela Corte de 2ª instância entendeu que, os Engenheiros Civis somente poderão realizar trabalhos de perfuração de poços artesianos, quando tiverem cursado matérias em suas Universidades que lhes permitam essa atividade, ao contrário, a competência é do Engenheiro de Minas e do Geólogo. A Resolução 218 em seu artigo 25, estabeleceu que "Nenhum profissional poderá desempenhar atividades além daquelas que Ihe competem, pelas características de seu curriculo escolar, consideradas em cada caso, apenas, as disciplinas que contribuem para a graduação profissional, salvo outras que Ihe sejam acrescidas em curso de pós-graduação, na mesma modalidade. Parágrafo único - Serão discriminadas no registro profissional as atividades constantes desta." A deliberação 74/97 CEP (Comissão de Exercício Profissional), estabeleceu o entendimento de que: Pessoas jurídicas enquadradas no item 1 da deliberação, deverão indicar como responsável técnico um Profissional Geólogo ou Engenheiro de Minas, ressalvando ainda, os casos em que, Engenheiros Civis com habilitação definida em Lei poderão responsabilizar-se.

OBRAS PÚBLICAS

Inicia-se um novo ciclo de implantação de projetos governamentais em todas as regiões do Brasil. Discute-se com as comunidades o que fazer para minimizar ou diminuir a distância entre os que têm mais e os que nada tem. Atualmente, estão sendo realizadas audiências públicas no Arquipélago do Marajó nas diversas comunidades municipais, é uma exigência legal para o emprego de recursos públicos e legitima as práticas administrativas dentro dos parâmetros da Constituição Federal no que concerne a transparência, a legalidade e a moralidade no uso da coisa pública. Em relação ao Marajó, as aspirações maiores são mínimas, destacando-se entre elas: A Hidrovia do Marajó, a Perenização dos lagos do Arari e os lagos do Leste de Chaves conhecidos como, "Mondongo do Cajueiro". Essa perenização tem reflexos no Pantanal das Minas e o grande berçário pesqueiro do rio Cururu e seus afluentes. Centrando a discussão nesses primeiros itens, certamente teremos construido a ponte do futuro e as linhas da vida. A Hidrovia do Marajó tem o seu projeto pronto e orçamentado nos governos passados falta apenas à execução, a perenização do lago Arari e seus periféricos dependem apenas da reconstrução da represa na emborcadura do Rio Tartaruga no limite de Chaves com Soure. Entre outras discurssões poderemos citar, como complementares destacando, linhas regulares de transporte aquaviário interligando o Arquipélago com as Cidades de Belém e Macapá. Implantação de um sistema de educação profissionalizante contemplando diversos segmentos, dando a juventude marajoara uma opção para um futuro grandiosos alicerçado no conhecimento técnico e cientifico. A Comunidade Tecnológica deseja que, os Técnicos paraenses não sejam esquecidos na condução das obras no Estado do Pará, pois, a inteligência da Engenharia, Arquitetura e Agronomia reside entre nós e se destaca pelas grandes obras e monumentos por nós edificados.

RECADASTRAMENTO

A importância do recadastramento pode ser medida pela integração entre o Conselho Federal e os Conselhos Regionais. Técnicos do CONFEA, estão visitando o CREA-PA para avaliar o desempenho do Conselho no cumprimento da missão que lhe foi confiada pelo Sistema.

quarta-feira, 17 de julho de 2019

PROJETOS HISTÓRICOS

Franklin Rabêlo da Silva julho 17, 2019 CREA-PA , FATOS HISTÓRICOS 0 Comentários

Projetos que precisam ser repensados para o bem da região Amazônica e de seu povo. Muitos foram pensados, projetados e abandonados, dentre tantos, queremos destacar a plantação da segunda esquadra da Marinha no Estado do Pará, sendo que uma das opções seria o estuário norte do Amazonas, no Município de Chaves.

Quem conhece a região entende o porque desta opção.

Nesse sentido, reproduzimos a matéria publicada no Jornal Advogado da OAB-PA em marco de 2010.

MINISTRO DA DEFESA GARANTE DECISÃO TÉCNICA SOBRE SEGUNDA ESQUADRA DA MARINHA.

Presidente da OAB-PA ficou satisfeito com o resultado da reunião que colocou frente a frente o Ministro Nelson Jobim e uma comitiva de lideranças paraenses.

A decisao sobre a sede da segunda esquadra da marinha de guerra será estritamente técnica e não politica. A garantia foi dada pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim em reunião com uma comitiva paraense, à frente o presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, que considerou o encontro "muito esclarecedor".

Ao abrir a reunião, solicitada pela Ordem dos Advogados do Brasii, seccional do Pará, e articulada pelo senador Flexa Ribeiro, o ministro garantiu que o processo de decisão levará em consideração "o que for prioridade e o que é melhor para a segurança nacional'.

Segundo o ministro, estudos técnicos da Marinha do Brasil, irão balizar a escolha do local рага implantação da esquadrа. Еntre аs cidades avaliadas estão Alcântara e Ponta da Espera, no Maranhão; Icaraizinho e Aquiraz no Ceará, Tamandaré, no estado de Pernambuco.

No Pará, além de Belém, fazem parte dos estudos as Ilhas Guarás, Ipomonga e Mutucal, próximas ao municipio de Curuçá, área proposta pelo governo para construção do Porto do Espadarte, que se construido, será o maior em profundidade da região.

Segundo Jobim não existe prazo para conclusão dos estudos, por isso aceitou a possibilidade de ouvir a sociedade paraense sobre o tema e concordou em vir a Belém proferir uma palestra sobre o Plano Nacional de Defesa.

Para o presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, a reunião foi "muito esclarecedora". Ele garantiu ter saído satisfeito do encontro por ter mais uma vez conseguido unir a sociedade paraense em torno de uma causa nobre para o Estado. "É a Ordem cumprindo o seu papel perante o povo paraense", disse.

Em parceria com a FIEFA e o CREA a OAB criará um grupo de trabalho para acompanhar o caso e ainda fará um levantamento técnico sobre o assunto e entregar ao ministro.

Além de Jarbas Vasconcelos e do secretário adjunto da Ordem, Jorge Medeiros, participararn do encontro o presidente Nacional da OAB, Ophir Cavalcante Júnior, o senador Flexa Ribeiro, os deputados Gerson Peres, Zenaldo Coutinho, Paulo Rocha, Elcione Barbalho, Bel Mesquita, Zequinha Marinho, Zé Geraldo, e ainda o Secretário de Estado de Segurança Pública, Geraldo

José de Araújo e Raimundo Benassuly Júnior, Delegado Geral de Polícia Civil do Pará, o Prefeito de Chaves e representantes do Movimento Probase do Marajó.

terça-feira, 9 de julho de 2019

OAB-PA, UM EXEMPLO DE INSTITUIÇÃO

Franklin Rabêlo da Silva julho 09, 2019 CREA-PA , OAB 0 Comentários

OAB-PA, um exemplo de instituição voltada para a defesa da comunidade jurídica em geral e da sociedade em seus diversos seguimentos.

A Ordem dos Advogados do Pará, ao longo de sua história, a nível nacional e regional, é linha de frente no combate a injustiça, parta de onde partir, segundo o exemplo dos grandes mestres, com destaque para Rui Barbosa, um dos mais importantes cultores do direito e defensores da justiça.

Um destaque da instituição OAB-PA é o funcionamento de mais de 90 comissões distintas, servindo de elo entre todos os seguimentos sociais em todo o território nacional.

Destacamos na presente materia, imagens que testemunham o valor social da OAB-PA, com o detalhe interessante, a base de sustentação é a contribuição de anuidades dos advogados e advogadas filiados á instituição.

quarta-feira, 20 de março de 2019

COMISSÃO DO IDOSO DA OAB-PA EM REUNIÃO

Franklin Rabêlo da Silva março 20, 2019 CREA-PA , FATOS HISTÓRICOS 0 Comentários

O evento aconteceu na sede da OAB-PA no dia 14 de Março de 2019.

A reunião teve início sob a presidência da Doutora Letícia Bittar, com as presenças dos advogados componentes da Comissão. Nos debates informações e sugestões apresentadas aconteceram na busca dos objetivos da OAB-PA enquanto promotora do bem comum. Diversos assuntos foram comunicados, como, por exemplo, a realização de acionamento de autoridades visando à correção de condutas incompatíveis com o direito da pessoa humana. Durante a reunião foi comunicada a nomeação da Doutora Letícia Bittar como Presidente da Comissão Nacional do Idoso, com menções de elogios da Câmara Municipal de Belém. Atendimento bancário eletrônico para idosos está sendo questionado pela comissão. Remessa de ofícios aos bancos de Bragança cobrando tratamento com base no estatuto do idoso.

O atendimento bancário eletrônico no interior vem prejudicando em torno de 60% dos usuários idosos, principalmente os mais carentes. Comunicado pela presidência da manifestação do STJ contra filas em estabelecimentos bancários, prejudicando pessoas idosas.

Outro tema em destaque foi a fala do Doutor Mariano, que lembrou o assassinato da vereadora Marielle Franco no Rio de Janeiro e pede salva de palmas em memória da vítima.

Membros da Comissão pediram um minuto de silêncio em homenagem às mortes de crianças nos massacres sofridos em escolas, e com destaque para a recente tragédia em São Paulo.

Dr. Franklin Rabêlo, membro da Comissão, pede para não esquecermos dos assassinatos de advogados que ocorrem em suas missões em defesa da lei e da ordem jurídica, sem que os seus nomes estejam sendo lembrados como verdadeiros apóstolos da justiça, independente de cor, credo, religião ou opção política. Pediu para lembrar um fato pouco comentado: o de que o terceiro poder republicano não existiria sem a categoria de advogados e advogadas.

Encerrando a reunião, a presidente formulou convite para outros eventos que estão acontecendo junto à OAB-PA e com a participação das noventa e três comissões temáticas da Ordem na busca constante da liberdade, igualdade e fraternidade, como previsto nos primórdios do sistema republicano.

quinta-feira, 14 de março de 2019

ECLUSA DE TUCURUÍ E PEDRAL DO LOURENÇO

Franklin Rabêlo da Silva março 14, 2019 CREA-PA , FATOS HISTÓRICOS 0 Comentários

Foi uma luta que se arrastou por mais de dezoito anos, atingindo a maioridade com pendências que travaram o prosseguimento da via aquaviária tão sonhada por legiões de brasileiros do norte.

O transporte aquaviário é mais barato, seguro e ecologicamente perfeito.

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Pará e o Ministério Público Federal no Pará ajuizaram Ação Civil Pública no ano de 2000 pedindo a intervenção da Justiça Federal a construção da Eclusa de Tucuruí.

A luta da OAB-PA, do CREA-PA e do MPF culminou com a conclusão da Eclusa de Tucuruí, um sonho acalentando por legiões de brasileiros do norte carentes de maior apoio de políticas públicas.

Esta referência histórica tem por finalidade trazer a lume verdades que não devem ser esquecidas jamais.

Segue parte do documento da Ação Civil Pública impetrada.

Complementando a presente matéria, segue artigo escrito por Elielton Amador, publicado na Revista do CREA-PA, agosto de 2015, ano IV, n° 16.

PEDRAL DO LOURENÇO

O Canal do Panamá, uma das obras de engenharia mais importantes do mundo moderno para o comércio entre as nações, foi inaugurado em 1914 e tem operado com o transporte de navios cargueiros entre os oceanos Atlântico e pacífico desde então e até hoje, com as mesmas dimensões. Aqui no Pará, apenas em 2006 começaram as obras de expansão das eclusas de Tucuruí (que hoje têm largura de pouco mais de 33 metros), o que permitiu que navios maiores circulem pelo canal de mais de 77 quilômetros, conhecido por hidrovia Araguaia-Tocantins, aumentando o volume de mercadorias em trânsito por essa extensão de terra que separa as duas grandes massas de
água do globo terrestre.

Guardadas as devidas proporções, a dinâmica de construção e operação do Canal do Panamá poderia ser seguida para uma obra de menor porte, mas de importância quase tão grande quanto para a economia da Amazônia e do Brasil. Porém, aparentemente, uma briga de vaidades (ou de interesses obscuros), ofusca a lógica da construção civil aplicada à navegabilidade, no caso da hidrovia Araguaia-Tocantins, onde o famigerado Pedral do Lourenço tem se tornado objeto de divergências e intrigas.

Desde que foram inauguradas as eclusas da represa da Hidrelétrica de Tucurui, em 2010, apenas esse trecho pedregoso do rio Tocantins, à jusante da barragem, impede a navegabilidade na hidrovia nos doze meses do ano. Ela liga o sudeste paraense, onde está a produção de ferro e a expansão da produção agricola (e onde se pretendia instalar siderúrgicas para o tão sonhado processo de industrialização mineral da região) ao porto de Vila do Conde. De lá a produção paraense pode seguir para o Canal do Panamá, para a Ásia e outros mercados.

A intriga começou em 2010, com o lançamento do primeiro edital de licitação para a obra de derrocamento das pedras que se encontram no meio do caminho do rio e a efetivação de um canal de largura mínima de 70 metros para a navegabilidade da hidrovia. A obra já tinha o mais importante: a licença ambiental expedida para um criterioso estudo/projeto coordenado pelo professor da Universidade Federal do Pará (UFPA), doutor em engenharia naval, Hito Braga de Moraes.

Trabalhando desde 2008 na área, Hito Braga e sua equipe traçaram um percurso que viabilizaria a obra com relativo baixo custo operacional e baixo impacto ambiental. A obra foi licitada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e, logo depois do certame, a licitação foi cancelada sob a alegação de que a empresa vencedora não tinha condições de executá-la.

Outro edital foi aberto, dessa vez para a execução de obra cuja largura minima do canal passou para 140 metros, portanto, o dobro da largura do projeto original. A medida foi obtida a partir de outro estudo bancado pela companhia Vale. Desde esse novo edital, porém, seguiram-se mais três editais sem que houvesse interessados. No último, realizado em novembro do ano passado, também não houve concorrente. O engenheiro e presidente da Estacon, Lutfala Bitar escreveu um artigo (em 2014 e publicado no jornal O Liberal) antecipando que não haveria. Simplesmente porque a empresa que ganhasse a licitação teria que executar um trabalho sem licença ambiental e demoraria anos para executar a obra a um custo superior a R$ 1 bilhão, de acordo com as estimativas de Hito Braga. A licitação previa inicialmente um valor de R$ 450 milhões.

A empreitada virou bandeira de políticos e empresários em defesa da economia do Pará. O senador tucano Fernando Flexa Ribeiro disse que dada a importância da obra para a economia do Estado "a bancada paraense no Congresso buscou somar forças na expectativa de garantir que o derrocamento do Pedral do Lourenço não seja mais uma das muitas promessas que o Governo Dilma propaga, mas que se esquece de fazê-las cumprir."

sexta-feira, 8 de março de 2019

DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Franklin Rabêlo da Silva março 08, 2019 COMAPA , CREA-PA 0 Comentários

A consagração, dada pelo titulo, se deve ao exemplo de luta da mulher em todo o mundo e pela sua valorização enquanto ser humano. Ela, a mulher, ao longo da história da Raça Humana, tem experimentado a dor da degradação, da escravidão e até o humilhante tratamento de ser inferior, como ainda acontece em algumas civilizações. Mas a mulher de hoje começa a conquistar o seu território, principalmente com a civilização capitaneada pela Doutrina Cristã.

Como é sabido, a divinização da mulher se opera, segundo os evangelistas, com a saudação do anjo: “bendita sois vós entre as mulheres e bendito fruto do teu ventre”. Esta revelação, divinizada pelos cultores da doutrina Cristã, coloca a figura da mulher no patamar elevado de Mãe do Filho de Deus.

Uma das produções artísticas mais consagradas nos últimos tempos é o quadro de Michelangelo na magnífica cúpula da Basílica de São Pedro no Vaticano. A figura comovente da Pietá nos emociona e fala por si só do amor da mulher mãe, apertando no colo o corpo do filho morto, numa representação do Cristo sendo tomado nos braços por sua própria mãe.

A data consagrada de 8 de março para homenagear as mulheres a nível internacional está vinculada ao dia 8 de março de 1857, quando operárias de uma fábrica de tecidos, situada na cidade de Nova York, promovendo uma greve, ocuparam a fábrica passando a reivindicar melhores condições de trabalho. A manifestação teve repressão violenta e as manifestantes foram trancadas dentro da fábrica, que, em seguida, foi incendiada, matando carbonizadas 130 tecelãs em um ato cruel, desumano e irracional. Durante uma conferência na Dinamarca, em 1910, ficou decidido que o dia 8 de março passaria a ser o “Dia Internacional da Mulher”, em homenagem àquelas mártires da tecelagem de Nova York. Em 1975, através de um decreto, a data foi oficializada pela ONU (Organização das Nações Unidas).

Muitas informações podem ser trazidas a lume em homenagem às mulheres de todo o mundo, entretanto o mais importante que se pode desejar é que façamos, todos nós, uma reflexão sobre a importância do respeito e da veneração ao segmento feminino, integrante divinizado pelas religiões como a obra prima da criação.

Caso não bastasse essa condição, vamos refletir juntos sobre a divina condição da Mãe e da Rainha do Lar, daquela que mantém viva a força do amor à família, que se transporta para as salas de aulas pela mulher educadora, ao consultório, pela mulher médica, aos quartéis militares, pelas modernamente aceitas como bravas e inteligentes operadoras da defesa da lei, da ordem e da segurança nacional, nos canteiros de obras, pela mulher operária, no poder judiciário, pela mulher juíza, desembargadora, promotora de justiça, na delegacia, pela mulher delegada, no mundo da tecnologia a presença da mulher engenheira, arquiteta e agrônoma, e de tantas outras ciências que, pela sua eficácia do conhecimento técnico e científico, conduzem o destino da sociedade moderna com tecnologia de ponta.

O que é mais importante para a reflexão, é que este Ser, embora com suas características femininas, encontra forças para ser, ao mesmo tempo, operadora dirigente das instituições a que servem, bem como a grande administradora do lar, consciente de sua missão sagrada de manter a família e preparar a sua descendência para o futuro da humanidade.

Os poetas, na sua maioria, souberam com engenho e arte, escrever lindas produções que consagram o ser divinizado da mulher como, não só a rainha do lar, mas também como a fonte apassivadora das nossas angústias pela força que lhe é peculiar, que brota das entranhas do coração e, principalmente, pelo sentimento do amor e de piedade, tão bem representada pela obra de Michelangelo.

Em palavras finais, o que todos nós gostaríamos de dizer é que Deus abençoe as mulheres do mundo, e que o homem continue a repetir a sua saudação dirigida à mãe de Jesus: BENDITA SOIS VÓS TODAS ENTRE AS MULHERES, E QUE BENDITO SEJA SEMPRE O FRUTO DO TEU VENTRE, QUE ABASTECE O REBANHO HUMANO DE RENOVADA CRIAÇÃO.

É oportuno recordar a belíssima construção de um poeta brasileiro: “EU VI MINHA MÃE REZANDO AOS PÉS DA VIRGEM MARIA, ERA UMA SANTA ESCUTANDO O QUE A OUTRA SANTA DIZIA”.

FRANKLIN RABÊLO DA SILVA

quinta-feira, 7 de março de 2019

EVOLUÇÃO HUMANA E ENGENHARIA

Franklin Rabêlo da Silva março 07, 2019 CREA-PA , FATOS HISTÓRICOS 0 Comentários

No decorrer da evolução humana, a pré-história se divide em três fases: Paleolítico, Neolítico e Idade dos Metais, conforme o material utilizado pelos humanos na fabricação de seus engenhos.

O Paleolítico, também conhecido como Idade da Pedra Lascada, vai de 4 milhões a 10.000 anos, aproximadamente. Os seres humanos deste período fabricavam a maior parte de suas ferramentas, de seus utensílios, de suas armas de caça com pedras.

Destas eram tiradas algumas lascas para formar uma borda cortante, daí o nome "idade da pedra lascada". Eles eram nômades, ou seja, se deslocavam constantemente de um local para outro em busca de água e alimentos. Como precisavam deixar o local frequentemente, buscavam moradias provisórias como, por exemplo, cavernas e vãos entre rochas. A engenharia já fazia parte desta Era mediante diversas atividades inventivas: toscas invenções que ao transformar o meio habitado facilitavam as tarefas do dia a dia.

As várias fases da trajetória do homem, ao longo dos milênios, passa por uma evolução no nível dos conhecimentos, das descobertas, da interação com a tecnologia, tendo sempre a engenharia, a invenção de engenhos, como importante coadjuvante progressista.

A capacidade criativa do homem, somada á de aprimorar os engenhos construídos, se tornaram a mola propulsora da evolução.

A passagem do Paleolítico para o Neolítico (também conhecido como idade da pedra polida) foi lenta e gradual durou cerca de 10.000 anos e tornou-se conhecida como Revolução do Neolítico, em função das conquistas tecnológicas e das mudanças da natureza do planeta, facilitando a sobrevivência do homem sobre a terra, Entre essas podemos citar:

Etapas Evolutivas

Primatas: viveram há cerca de 70 milhões de anos. Habitavam árvores e se alimentavam de folhas e insetos.

Homonóides: eram primatas, viveram aproximadamente entre 22 e 24 milhões de anos. Eles tinham o tamanho de um pequeno gorila, habitavam árvores e desciam ao solo. Eram quadrúpedes mas de vez em quando caminhavam sobre duas patas.

Homo Habilis: foi o primeiro hominídeo do gênero homo. Viveu por volta de 2 milhões e 1,4 milhão de anos. Fabricava ferramentas simples e usava uma linguagem rudimentar.

Homo Erectus: viveu entre 1,6 milhão e 150 mil anos atrás. Fabricava instrumentos de pedra mais complexos e cobria o corpo com peles de animais. Vivia em grupos de 30 membros, mais ou menos. Usavam uma linguagem mais sofisticada e foram os descobridores do fogo.

Homem de Neandertal: viveu entre 20 mil e 30 mil anos, era habilidoso, enterrava os mortos em cavernas, onde deixava comidas e objetos, como oferendas. Conviveu com o Homo Sapiens e desapareceu por motivos até hoje desconhecidos.

Homo Sapiens: surgiu entre 100 e 50 mil anos atrás. Espalhou-se por todo o planeta. Desenvolveu a pintura e a agricultura.

"É bom saber como tudo começou na história da raça humana"

Fonte: História da engenharia em Rondônia

Autor: William Haverly Martins

Editora Porto Velho Roraima / 2017

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019

VALORIZAÇÃO DA CATEGORIA DOS ADVOGADOS

Franklin Rabêlo da Silva fevereiro 27, 2019 CREA-PA , OAB 0 Comentários

Dando sequência aos relatos históricos sobre a OAB-PA, passamos as seguintes informações que julgamos positivas para a respeitável categoria de advogados enquanto pilares do terceiro poder da república: o Poder Judiciário.

A nossa iniciativa tem como finalidade principal divulgar os bons serviços que a estrutura da OAB-PA presta aos operadores do Direito.

COMISSÃO DE PRERROGATIVAS:

A Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas (CDDP) atua em procedimentos administrativos de violação de prerrogativas, cujos membros são responsáveis pela elaboração de parecer a partir dos pedidos de providências de advogadas e advogados para salvaguardar o previsto no Estatuto da Advocacia.

Pelo DISQUE PRERROGATIVAS 24 horas, a comissão presta assistência imediata á advocacia ou advogado desrespeitado, com o objetivo de combater quaisquer arbitrariedades contra o livre exercício profissional.

CAAPA:

Caixa de Assistência dos Advogados do Pará, décadas de assistência de auto nível a serviço de advogadas, advogados e seus familiares.

Com 70 anos, a CAAPA possui centenas de convênios que contemplam seus mais de 7.500 associados em todo o Pará. Em belém, são mais de 100 parcerias firmadas, principalmente em serviços de saúde.

Para garantir atendimento médico, odontológico, fisioterapêutico e psicoterapêutico, o ambulatório de Belém é estruturado com 12 clínicas. Há ainda ambulatórios em Santarém, Marabá e Castanhal, além de 14 Delegacias no interior (cerca de 100 delegados): Abaetetuba, Altamira, Ananindeua, Breves, Castanhal, Itaituba, Marabá, Novo Progresso, Óbidos, Parauapebas, Redenção, Santarém, Tucuruí e Xinguara.

ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA:

A ESA investe continuamente na qualificação profissional das advogadas e advogados paraenses.

Em parceria com a AASP (Associação dos Advogados de São Paulo), promove cursos telepresenciais mensalmente.

Por meio de convênio com IES (Instituições de Ensino Superior), oferece cursos de pós-graduação em várias áreas do Direito tanto em Belém como no interior do Pará.

Durante todo o ano, são realizados congressos, simpósios, colóquios e palestras em diversas temáticas do mundo jurídico.

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019

ELEIÇÃO E POSSE NA OAB-PA

Franklin Rabêlo da Silva fevereiro 20, 2019 CREA-PA , FATOS HISTÓRICOS 0 Comentários

Vivenciamos mais um episódio eleitoral com a eleição da nova diretoria e do presidente da OAB, junto à criação de noventa comissões temáticas com o objetivo de atender os diversos campos de atuação no seio da sociedade e do meio ambiente visando a preservação da vida no planeta em seus múltiplos aspectos.

A implantação dessas comissões sinaliza uma visão ampla da categoria jurídica na busca do bem comum e com destaque para quem mais necessita das luzes do Direito.

Com essa amplitude de ação, a OAB assume o papel que lhe é inerente com raízes na própria história da humanidade, orientando as transformações políticas necessárias.

Os fatos vivenciados no presente consolidam uma verdade indiscutível.

Sem os profissionais do Direito, seria impossível a existência do terceiro poder, o poder judiciário.

Além da composição do poder judiciário, o Advogado está na base estrutural de outros poderes da República contribuindo ativamente para a legalidade.

A categoria tem ampla participação apoiando os operadores do Direito em diversos campos.

No campo social, a OAB-PA e o Clube dos Advogados lançam candidatas ao concurso Rainha do Carnaval.

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019

UM MOMENTO PARA REFLEXÃO

Franklin Rabêlo da Silva fevereiro 18, 2019 CREA-PA , FATOS HISTÓRICOS 0 Comentários

A imprensa brasileira, escrita e via internet, em seus diversos segmentos, traz à lume notícias altamente preocupantes e dolorosas, entre elas estão os rompimentos de barragens que ceifam vidas de inocentes e indefesos brasileiros de todas as idades.

A contaminação de cursos d’água, a destruição de lavouras e o extermínio de espécies aquáticas e silvestres, causam danos irreparáveis, agridem a natureza e nos transformam em meros contempladores dessas dolorosas ocorrências, que comprometem o futuro da nação brasileira, de seus habitantes, da sua biodiversidade, tantas vezes cantados em prosas e em versos.

A pergunta que não quer calar é: até quando teremos que contemplar cenários tão dantescos, como os recentemente ocorridos em território mineiro que se propaga via aquática por vários terras?

Diante de tantos fatos indesmentíveis, abre-se mais um questinamento: estamos cumprindo a magnífica legislação brasileira, inclusive a Carta Constitucional de 1988 e a Carta de Direitos Humanos de 1948? Entendemos que quando houver respeito às normas legais, teremos menos impactos dolorosos contra a vida humana, selvagem e aquática.

Nesse sentido, devemos observar que as obras de engenharia, de agronomia, de arquitetura, de geologia, entre tantas, têm uma legislação bastante objetiva, que é a lei 6.496/77, que criou a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), nos campos técnicos já referidos, conforme texto reproduzido. Entendemos que, data venia, se a lei fosse cumprida ao pé da letra e a Constituição Federal fosse respeitada como norma superior, com certeza absoluta, teríamos menos catástrofes, menos corpos soterrados e menos traumas que acompanham parente e amigos de vítimas pela vida inteira.

É bom lembrar que os bens naturais não são infinitos, eles poderão ser explorados com as devidas cautelas legais e tecnológicas, para que não tenhamos o fim catastrófico da nação, bastam os desastres naturais. Mas é preciso prevenir, para que vidas inocentes não continuem sendo ceifadas por culpa de nossa conduta. Em resumo, além da legislação que rege as atividade da Engenharia, da Agronomia e outras modalidades, também se conecta com a Constituição Federal, em vários de seus artigos, a partir do art. 5º.

Ainda no campo das ciências tecnológicas, devemos lembrar sempre que qualquer fator que possa redundar em prejuízos para a sociedade deve ser acompanhado por perícias técnicas de profissionais devidamente habilitados, perante o sistema CONFEA/CREAS, com a obrigação do Registro de ART do conselho da região que o fato ocorrer.

Concluímos com o pensamento de que o preço da liberdade é a eterna vigilância, parafraseando o orador irlandês John Philpot Curran (1750-1817), à luz de pensamento de outros filósofos, que é melhor prevenir que remediar.

Nossa satisfação ainda é ver sempre hasteada a bandeira da OAB, que em momentos difíceis da nação brasileira, sempre tem marcado presença através dos profissionais do Direito, afinal, pensando bem, os advogados compõem o terceiro poder da república, o poder judiciário.

ANEXO

LEI N° 6.496, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1977.

Art 1º - Todo contrato, escrito ou verbal, para a execução de obras ou prestação de quaisquer serviços profissionais referentes à Engenharia, à Arquitetura e à Agronomia fica sujeito à "Anotação de Responsabilidade Técnica" (ART).

Art 2º - A ART define para os efeitos legais os responsáveis técnicos pelo empreendimento de engenharia, arquitetura e agronomia.

§ 1º - A ART será efetuada pelo profissional ou pela empresa no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA), de acordo com Resolução própria do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CONFEA).

§ 2º - O CONFEA fixará os critérios e os valores das taxas da ART ad referendum do Ministro do Trabalho.

Art 3º - A falta da ART sujeitará o profissional ou a empresa à multa prevista na alínea " a " do art. 73 da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, e demais cominações legais.

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