Os grandes julgamentos da história. As comemorações da Semana Santa, nos remetem a um passado distante da história da humanidade. A crucificação de Jesus Cristo é, sem dúvidas, a prova insofismável do que os humanos são capazes, quando manipulados em favor de quem detém o poder. A história traz a lume essa triste realidade.

Falar do julgamento de Jesus Cristo é viajar no tempo por uma estrada infinita, no terreno da espiritualidade. Quando pensamos, á luz das Escrituras, chegamos a conclusão de que, Jesus Cristo não foi processado, mas sim, sumariamente condenado a morrer da forma mais humilhante, cruel e desumana que a história tem revelado através dos milênios.

O condenado Jesus Cristo, não teve advogado, por isso mesmo, prevaleceu a vontade do imperador vigente á época: o Império Romano.

Dando sequencia ao nosso objetivo relacionado com a divulgação da história, dos direitos humanos em especial, trazemos a lume, a retomada das atividades da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB-PA.

Com a realização da segunda reunião em 27.03.2023, na sede da OAB-PA. A presidente da Comissão, Advogada Letícia Martins Bitar de Moraes, durante a reunião fez amplo relato das atividades da Comissão na busca constante dos direitos das pessoas ainda carentes desses bens materiais nos tempos atuais.

A presidente agradeceu amplamente aos membros da Comissão pela valiosa e indispensável contribuição, que fortalece, estruturalmente, o projeto da OAB-PA de solidariedade a todas as correntes sociais, na busca constante do bem para todos, como prevê a Doutrina Cristã, a Carta Universal dos Direitos Humanos de 1948 e ainda a Constituição da República Federativa do Brasil da 1988, "a constituição Cidadã", na expressão de Ulisses Guimarães.

Concluindo sua manifestação, a presidente, como sempre fez, agradeceu a todos e a todas pelo apoio humanitário, em favor dos que mais precisam com destaque para nossos irmãos, fragilizados pela idade e enfermidades.

Em continuação ao tema educação, família, educação moral e cívica e cultura religiosa, constituem a base de uma sociedade livre e de bons costumes, ao longo dos tempos milenares.

Com este capítulo, trazemos a lume mais um exemplo de que o amor familiar, a educação literária e religiosa constituem a força que constrói o nosso destino.

Estamos falando de um grupo de alunos do Colégio Marista, em Belém do Pará (Colégio Nazaré), que foram selecionados para participar de um curso de robótica (Ciência da computação) na cidade do Rio de Janeiro, conquistando o primeiro lugar geral. Entre os participantes, encontrava-se o aluno Davi Rabêlo Lobato, com oito anos de idade, filho de bacharéis em ciências jurídicas e neto de advogado.

Como prova do alegado, juntamos imagens fotográficas relacionadas ao assunto.

Imagem do estudante do Colégio Marista de Belém do Pará, Davi Rabêlo Lobato.

A educação da infância e da Juventude como base estrutural de uma sociedade humana, através dos tempos.

Quando caminhamos pelos trilhos da história, nos deparamos com essa realidade incontestável. Dentre outros exemplos, na Antiguidade encontra-se a civilização Grega, a civilização Egípcia no Coração da África, a civilização Judaica Cristã, com o surgimento de Jesus Cristo, trazendo a luz o poder da educação, da religiosidade e do amor ao próximo.

Com esse tema abordamos, como elemento de prova, nossa participação na administração municipal de Chaves - Marajó, na década de 60/70. Eleito vereador (mandato gratuito) elegemos como prioridade social e humana a educação, a saúde, o saneamento básico, transporte, entre outros.

Para realizar esse sonho, entregamos ao então Presidente do Brasil, Marechal Artur da Costa e Silva, em Agosto de 1968, o nosso pedido de apoio para a realização do projeto já referido.

Ao receber o documento, o Presidente da República na época pediu ao então governador do Pará, Coronel Alacid da Silva Nunes, que atendesse nosso pedido usando a seguinte expressão:

"Governador, faça o possível para ter o pedido do vereador de Chaves que, quase leva às lágrimas este Marechal, ao revelar a existência do 8º batalhão do Exército Brasileiro na cidade de Chaves."

Resumo do pedido:

"Nesta oportunidade, pedimos para o desenvolvimento da pecuária em nosso município, uma verba especial, que nos proporcione a montagem de uma granja modelo, com a função de orientar e melhorar nossos rebanhos, bem como difundir os conhecimentos técnicos usados nos centros mais adiantados do país.

Solicitamos ainda, recursos que nos proporcione a organização de uma Cooperativa de Consumo, capaz de assegurar aos nossos agricultores e pecuaristas condições de aquisição a preço acessível, bem como condições de melhor mercado para sua produção.

No setor de pesca, necessitamos urgentemente de montagem de uma colônia de pescadores, equipada com posto de assistência médica e posto de revenda de material usado para desenvolvimento dessa atividade. 

No setor da saúde, necessitamos de construção de um posto médico ou unidade hospitalar onde possa funcionar, de maneira eficiente, uma maternidade.

No setor da educação, seria para nós de relevante importância a construção de um ginásio industrial, no qual se adaptasse de acordo com as peculiaridades da região, o ensinamento técnico das atividades responsáveis pela sobrevivência dos habitantes do município de Chaves. 

Estas Senhor Presidente, são mais modestas pretensões de um punhado de brasileiros que, como Vossa Excelência, sonham com um dia grandioso, compatível com a grandeza desta nação. Se atendidos forem nossos petitórios, podereis ter certeza de haver contribuído decididamente para a libertação social e econômica de uma parcela significativa de vossos governados.

Contamos com a clarividência de vossos ministros, sobretudo com a largueza de vosso ideal voltado e devotado para a causa da nossa querida pátria."

Neste oportunidade, pedimos para o desenvolvimento de Chaves. 

Imagem do Palácio Lauro Sodré, sede do Governo do Pará. 

Imagem do Governador Alacid da Silva Nunes.

O drama do povo marajoara ao longo da história milenar da ocupação humana na Amazônia, continua sendo um vale de lágrimas inesgotável.

No capítulo anterior, abordamos a tragédia dos naufrágios de embarcações precárias transportando passageiros, seres humanos, pelo abandono fragilizados, ao longo do tempo.

A extinção da Enasa, Empresa de Navegação da Amazônia, com sua frota de navios, foi o golpe mais cruel já aplicado aos brasileiros da Amazônia, nos últimos tempos.

Criminalizar a iniciativa privada pelos desastres, deixando na zona de conforto os nossos representantes legais e eleitos.

Afinal, o poder emana do povo e em seu nome será exercido pelos representantes eleitos - Constituição Federal de 1988, artigo 5º.

Em 1989, quando participamos na cidade de Soure - Marajó, da audiência pública, visando a construção da Constituição Estadual do Pará, entre outras, lançamos a ideia da formação de um conselho, incluindo estados e municípios da Amazônia, visando a manutenção da Enasa.

Eu estava representando o Crea-PA e ainda na condição de ex-vereador de Chaves, com dois mandatos gratuitos. As propostas foram consideradas importantes por jornalistas respeitados. O silêncio dos representantes eleitos, tornou letra morta as propostas lançadas nesse sentido.

Conclusão

É importante pensar no futuro com a participação da OAB, do Crea-PA, o Ministério Público, do Poder Judiciário, de instituições religiosas, do Poder Legislativo e Executivo, a luz da Carta Universal dos direitos humanos e da doutrina cristã, clamando por justiça e fraternidade há mais de mil anos passados. 

Imagem do mapa do Marajó.

Imagem de navio da Enasa.

Imagem de vaqueiros marajoaras em Chaves.

O drama do povo marajoara ao longo da história milenar da ocupação humana, no vale da Amazônia, é transportado em um vale de lágrimas inesgotável.

O genocídio praticado pelo Colono, ao longo dos séculos, ainda não foi esquecido. A Revolução Cabana/Cabanagem foi um marco na história da Terra sem males, como sonhavam os nativos humanos.

Nas últimas décadas, uma nova onda de sofrimentos se abateu sobre a gente e marajara, sem solução positiva.

As promessas gastas nas campanhas partidárias são palavras e nada mais do que palavras. É como pensou o poeta:

"O Tempo passa e eu sem ninguém, ninguém me abraça, ninguém me quer bem".

A Amazônia e seu povo foram felizes durante a existência do transporte Aquaviário, capitaneado pela Amazon River, continuada pela extinta ENASA, Empresa de Navegação da Amazônia, a qual foi extinta por um ex-presidente da República do Brasil, na década de oitenta.

Navegar é preciso, com segurança e humanismo, com respeito aos direitos da pessoa humana, tão sonhado por homens e mulheres livres e de bons costumes, discípulos do cristianismo.

Basta de contar cadáveres humanos, basta de enxugar lágrimas de vítimas, basta de ouvir chorar crianças na orfandade e viúvas enlutadas por tragédias continuadas. É imperioso respeitar, brasileiros e brasileiras que habitam o marajó.

Mapa do arquipélago do Marajó, maior a ilha Flúvio marítima do mundo, banhada pelo maior Rio do mundo. 

Imagens dos navios da ENASA, transportando passageiros humanos com segurança, dignidade e respeito aos princípios constitucionais e a doutrina cristã.

O Brasil na Segunda Guerra Mundial, aliando-se aos Estados Unidos da América na década de 40.

Trazemos a luz fatos relevantes relacionados com a Amazônia brasileira, com os seguintes destaques:

O projeto norte-americano era uma estratégia militar das mais importantes do ponto de vista geográfico. Encontrar a menor distância entre a América e Dacar, na África. Esta rota geográfica estava na região do nordeste brasileiro. 

O poderio militar do exército alemão rugia no cenário mundial como força devastadora, jamais imaginada através dos tempos, graças a Aliança Brasil e Estados Unidos, foi possível a implantação de obras estruturantes em busca da Vitória do bem contra o mal.

Imagem do aeroporto na cidade de Chaves, construído pela engenharia Norte americana com o apoio do Brasil.

Este é um resumo dos fatos históricos ocorridos na década de 40, encerrando em 1945 com a Vitória das forças aliadas incluindo os soldados brasileiros.

Damos sequência a matéria anterior, tendo como exemplo a figura inesquecível de Franklin Delano Roosevelt, ex-Presidente dos Estados Unidos da América.

Para aquecer a economia nos primeiros dias de seu mandato Roosevelt pediu através de uma entrevista de rádio aos americanos que pusessem suas economias nos bancos. Muitas pessoas o fizeram. Gastou cerca de 500 milhões de dólares em "Soup Kitchens" (estabelecimentos onde as pessoas podiam se alimentar gratuitamente), planos para empregos e escolas para crianças de 3 a 5 anos.

Depois dessa pequena introdução, o New Dial começou a entrar na etapa onde o Estado mais fortemente investia na economia. Ele financiaria jovens desempregados por 6 meses, para poderem viver enquanto procuravam um emprego. Se o prazo de 6 meses acabasse, e o acordo poderia ser renovado.

O próximo passo foi investir na agricultura, além de baixar os impostos fazendo os preços caírem, o Estado ajudou também os agricultores, ensinando-lhes a modernizar suas fazendas, aplicando métodos que conservavam e protegiam o solo. Um fato importante do New Dial foi o forte investimento feito na infraestrutura dos Estados Unidos, a partir desse esquema, milhões de empregos foram criados.

A construção de grandes obras públicas como usinas hidrelétricas, rodovias e sistemas de irrigação visava diminuir o desemprego e reativar o consumo. Medidas para aumentar o salário real dos trabalhadores, diminuir horas de trabalho, instruir o seguro e a assistência social eram extremamente populares entre os trabalhadores na hipóteses de desemprego, invalidez e velhice. A desvalorização controlada da moeda foi uma das formas de aumentar sua circulação, pois boa parte do numerário estava estocada nos grandes bancos.

Conclusão

Franklin Roosevelt foi um exemplo luminoso de coragem e competência na construção de um mundo mais humano, solidário e justo: foi graças a sua coragem e inteligência que Adolf Hitler não dominou o mundo, com a segunda guerra mundial e sua política de extermínio de seres humanos por serem considerados raças inferiores.

Roosevelt em 1905 formou se em direito e exerceu a advocacia por algum tempo. Ingressou na política, consagrando sua vida em favor dos menos favorecidos, do mesmo modo como fez Jesus Cristo há mais de dois mil anos passados.

O povo brasileiro fez parte dessa história, aliando-se aos Estados Unidos da América, enviando à Europa milhares de brasileiros para combater a tirania comandada por Hitler.

Governança, competência, ética e humanismo, a luz do Cristianismo.

Com esse pensamento, trazemos a luz uma das figuras mais notáveis da idade contemporânea, querendo falar de Franklin Delano Roosevelt, ex Presidente dos Estados Unidos da América.

Franklin Roosevelt foi eleito Presidente dos Estados Unidos em 1932, era filiado ao Partido Democrata, que repudiava a ideia de que a crise se resolveria com o tempo. Para Roosevelt e para os democratas, somente a intervenção rigida seria capaz de solucionar a crise.

Em seu discurso de posse, o novo Presidente comunicou a nação sua política econômica, New Dial (novo acordo ou novo ajuste) de inspiração do economista John Maynard Keynes, pelo qual o Estado seria o grande promotor das ações no campo da economia, tendo como intuito solucionar a crise. A ação do Federal Reserve Bank foi fundamental, como um Banco Central. O dólar foi desvalorizado em 41% e facilitou-se o crédito para a produção e o consumo, inaugurava-se a era dos dirigismo econômico ou intervencionismo. 

O New Dial foi o projeto criado pelo então Presidente Franklin Roosevelt. em 1933 e consistia em fortes obras na infraestrutura, como estradas hospitais, escolas, tubulações de esgoto. etc. gerando empregos. Com empregos, os cidadãos voltavam a consumir, as empresas aumentavam a produção e começavam a vender mais, a contratar mais, e o capitalismo volta a crescer.

Roosevelt teve coragem de aplicar esse projeto Keynesianista, que tinha o intuito do Estado interferir na economia, atitude inadmissível naquela época, cuja ideologia era o livre mercado (o próprio Mercado resolvia os problemas em que a economia se encontrava) Franklin Roosevelt prometeu ao povo americano na campanha para a eleição que usaria o poder total do Governo para resgatar os Estados Unidos da América da depressão.

As promessas de Roosevelt incluíam: emprego para a população; proteger a poupança e a propriedade dos cidadãos; melhorar a vida dos doentes, idosos e desempregados; recuperar a indústria e a agricultura.

A importância da matéria merece a continuação no próximo capítulo.

Acessibilidade em foco - continuação

O Tema abordado na última matéria publicada, traz a lume uma realidade que afeta a humanidade através dos tempos, principalmente nos tempos modernos, com o avanço de tecnologias de construção dos mais diversas aspectos.

Merece destaque a construção de ruas e calçadas por onde transitam seres humanos carentes, físicos, visuais e outros. O progresso deve estar focado no bem comum, deve atender aos princípios Republicanos de liberdade, igualdade e fraternidade - LIF, pensamento que se harmoniza com a Carta Universal dos Direitos Humanos de 1948.

É nesse horizonte que encontramos atual Constituição da República Federativa do Brasil.

A Lei Federal nº 6.496/77, que regula o exercício profissional da Engenharia e Agronomia deixou clara a responsabilidade dos que assumem o compromisso para o exercício profissional nas áreas tecnológicas.

Em alegações finais, ao elaborar a matéria em trato, vivi o clima doloroso de um braço fraturado em plena residência, por um desnível de piso existente.

É imperioso destacar a importância da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Pará, do Ministério Público e de outras instituições, inclusive religiosas, fazendo realizar o que as normas jurídicas e a Doutrina Cristã não cessam de clamar na busca constante do bem comum. 

Imagem de pessoas idosas pertencentes a associações diversas voltadas para a defesa dos direitos da pessoa humana.

Imagem da sede da OAB-PA.

Não esqueçamos, o preço da liberdade é eterna vigilância.

Vale para tudo em nossas vidas.