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sexta-feira, 8 de março de 2019

A consagração, dada pelo titulo, se deve ao exemplo de luta da mulher em todo o mundo e pela sua valorização enquanto ser humano. Ela, a mulher, ao longo da história da Raça Humana, tem experimentado a dor da degradação, da escravidão e até o humilhante tratamento de ser inferior, como ainda acontece em algumas civilizações. Mas a mulher de hoje começa a conquistar o seu território, principalmente com a civilização capitaneada pela Doutrina Cristã.

Como é sabido, a divinização da mulher se opera, segundo os evangelistas, com a saudação do anjo: “bendita sois vós entre as mulheres e bendito fruto do teu ventre”. Esta revelação, divinizada pelos cultores da doutrina Cristã, coloca a figura da mulher no patamar elevado de Mãe do Filho de Deus.

Uma das produções artísticas mais consagradas nos últimos tempos é o quadro de Michelangelo na magnífica cúpula da Basílica de São Pedro no Vaticano. A figura comovente da Pietá nos emociona e fala por si só do amor da mulher mãe, apertando no colo o corpo do filho morto, numa representação do Cristo sendo tomado nos braços por sua própria mãe.

A data consagrada de 8 de março para homenagear as mulheres a nível internacional está vinculada ao dia 8 de março de 1857, quando operárias de uma fábrica de tecidos, situada na cidade de Nova York, promovendo uma greve, ocuparam a fábrica passando a reivindicar melhores condições de trabalho. A manifestação teve repressão violenta e as manifestantes foram trancadas dentro da fábrica, que, em seguida, foi incendiada, matando carbonizadas 130 tecelãs em um ato cruel, desumano e irracional. Durante uma conferência na Dinamarca, em 1910, ficou decidido que o dia 8 de março passaria a ser o “Dia Internacional da Mulher”, em homenagem àquelas mártires da tecelagem de Nova York. Em 1975, através de um decreto, a data foi oficializada pela ONU (Organização das Nações Unidas).

Muitas informações podem ser trazidas a lume em homenagem às mulheres de todo o mundo, entretanto o mais importante que se pode desejar é que façamos, todos nós, uma reflexão sobre a importância do respeito e da veneração ao segmento feminino, integrante divinizado pelas religiões como a obra prima da criação.

Caso não bastasse essa condição, vamos refletir juntos sobre a divina condição da Mãe e da Rainha do Lar, daquela que mantém viva a força do amor à família, que se transporta para as salas de aulas pela mulher educadora, ao consultório, pela mulher médica, aos quartéis militares, pelas modernamente aceitas como bravas e inteligentes operadoras da defesa da lei, da ordem e da segurança nacional, nos canteiros de obras, pela mulher operária, no poder judiciário, pela mulher juíza, desembargadora, promotora de justiça, na delegacia, pela mulher delegada, no mundo da tecnologia a presença da mulher engenheira, arquiteta e agrônoma, e de tantas outras ciências que, pela sua eficácia do conhecimento técnico e científico, conduzem o destino da sociedade moderna com tecnologia de ponta.

O que é mais importante para a reflexão, é que este Ser, embora com suas características femininas, encontra forças para ser, ao mesmo tempo, operadora dirigente das instituições a que servem, bem como a grande administradora do lar, consciente de sua missão sagrada de manter a família e preparar a sua descendência para o futuro da humanidade.

Os poetas, na sua maioria, souberam com engenho e arte, escrever lindas produções que consagram o ser divinizado da mulher como, não só a rainha do lar, mas também como a fonte apassivadora das nossas angústias pela força que lhe é peculiar, que brota das entranhas do coração e, principalmente, pelo sentimento do amor e de piedade, tão bem representada pela obra de Michelangelo.

Em palavras finais, o que todos nós gostaríamos de dizer é que Deus abençoe as mulheres do mundo, e que o homem continue a repetir a sua saudação dirigida à mãe de Jesus: BENDITA SOIS VÓS TODAS ENTRE AS MULHERES, E QUE BENDITO SEJA SEMPRE O FRUTO DO TEU VENTRE, QUE ABASTECE O REBANHO HUMANO DE RENOVADA CRIAÇÃO. 

É oportuno recordar a belíssima construção de um poeta brasileiro: “EU VI MINHA MÃE REZANDO AOS PÉS DA VIRGEM MARIA, ERA UMA SANTA ESCUTANDO O QUE A OUTRA SANTA DIZIA”.

FRANKLIN RABÊLO DA SILVA

quinta-feira, 24 de janeiro de 2019

A sociedade Paraense viveu momentos de verdadeira encantaria pelo noticiário divulgado em homenagem à nossa querida Santa Maria de Belém do Grão Pará, que também é a Metrópole da Amazônia.


Nós da Tribuna do Advogado também nos manifestamos em modesto comentário sobre o evento histórico construído ao longo de centenas de anos, alicerçado no sacrifício de milhões de seres humanos integrantes de uma legião de idealistas, apostando na construção de um mundo melhor. Entre estes, é bom recordar, os primitivos habitantes da Amazônia, com destaque para os Tupinambás, Aruãs e tantos outros povos nativos que trouxeram inúmeras contribuições para a edificação de um passado rico de histórias e de lutas, de amor ao próximo e, nos últimos tempos, com o sentimento marcante do cristianismo, em suas várias formas.


Avançando na estrada volante do tempo, podemos visualizar grandes lideranças que contribuíram para a grandeza da Belém de hoje, cujo manto sagrado é bem cantado pelo hino do Pará. Dentre tantos outros líderes, queremos lembrar, e o fazemos com sentimento de respeito e de reconhecimento, com destaque para aquele que transformou a Belém tropical de calor radical, em uma belíssima floresta urbana, com seus túneis arbóreos das mangueiras que oferecem sombras, mas também frutos que matam a fome dos mais necessitados ou não. 


Começamos a listagem desses nomes com o lendário Senador Antônio Lemos, prosseguindo vamos encontrar no capítulo recente da nossa história o prefeito Lopo Alvarez de Castro, o Advogado e Prefeito Estélio de Mendonça Maroja; Coronel Alacid da Silva Nunes; o Engenheiro e militar Coronel Nélio Dacier Lobato; o Advogado Ajax Carvalho de Oliveira, cuja obra principal foi a construção da Avenida Augusto Montenegro, que por ironia do destino tem o nome de quem não a construiu, o Advogado Hélio da Mota Gueiros, que além de prefeito também foi um dos notáveis governadores; o médico Almir Gabriel, que além de prefeito notável, foi destaque como Governador do Estado do Pará, fazendo ligações rodoviárias de suma importância para a integração de Belém com outros municípios do Estado, inclusive no sul do Pará, e que foi também o apoiador do projeto Hidrovia do Marajó, que pretendia integrar o arquipélago Marajoara de maneira mais eficiente ao Estado do Pará e ao Estado do Amapá, reduzindo a distância em mais de 30%, transitando pelo centro da ilha marajoara. 


O autor intelectual do projeto foi um menino pescador que sonhava ser doutor. Lamentavelmente, este magnífico projeto, quando iam iniciar as obras, fora embargado e não houvera interesse para contrapor-se a este lamentável episódio. Outro prefeito que merece destaque é o atual, advogado Zenaldo Coutinho, entre outras tantas obras, que muitos procuram cobrir com a sombra do desprezo, temos a magnífica linha de transporte para o povo de Belém, o BRT, que quando concluída, será uma das grandes obras do século, no coração de Belém, ligando a capital do estado à Vila de Icoaraci.


Em nossa viagem pela história, não devemos esquecer figuras notáveis da Engenharia e da Arquitetura, que foram os grandes e inesquecíveis construtores dos alicerces da cidade de Belém, nomes estes que estão ligados ao CREA-PA, ao Clube de Engenharia e tantas outras instituições de reconhecido valor técnico e científico.


Não poderíamos finalizar esta viagem através da história sem lembrar com destaque entre tantos outros profissionais, o nome do Arquiteto Paulo Chaves. A sua passagem histórica por Belém do Pará está demarcada por brilhantes realizações que sofreram enfrentamento daqueles que detestam o sucesso em busca do bem comum. Entre outras obras, podemos citar o Hangar, Centro de Convenções da Amazônia; a ampliação do espaço cultural anexo à residência oficial dos governadores do Pará, Parque da Residência; a restauração do complexo histórico Feliz Lusitânia. Soma-se a tantos feitos memoráveis a construção da Estação das Docas, que é tida no presente como uma das vitrines da Cidade de Belém, com grande atração turística para aqueles que nos visitam, integrando o complexo do Ver-o-Peso.

Finalizando, não devemos olvidar o nome de Alcyr Meira que, entre outros projetos implantados e em funcionamento, encontramos o Estádio Olímpico do Pará, Mangueirão.

Em conclusão, nossos comentários buscam tão somente enaltecer a história, que é patrimônio espiritual e cultural de todos nós, incluindo os nossos ancestrais, que deixaram a marca da sua inteligência e boa vontade como exemplo para as futuras gerações.

Elevamos nossas preces para que Deus faça de nós construtores e promotores da grandeza de Belém do Pará e do Brasil.

WELCOME TO BELÉM OF PARÁ!

sexta-feira, 30 de novembro de 2018

Vivenciamos uma das mais importantes eleições acontecidas em outubro de 2018. Foi uma batalha vencida sob o manto sagrado da República Federativa do Brasil, esse pleito, contudo foi tema de coloração diferenciada. Encontramos nesse horizonte a presença robusta e independente do Poder Judiciário e do Ministério Público, revigorados pela lei da ficha limpa, sintonizado com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e ainda pela força moral das instituições religiosas, com destaque para a CNBB e Ordem dos Advogados do Brasil que, atuando na base do processo democrático, sustentando os ideais republicanos em nossa pátria.
 
Vale ressaltar que a Suprema Corte de Justiça deu o maior exemplo de coragem e destemor no confronto travado entre a lei e o crime organizado, vigorosamente estruturado e fortalecido pela riqueza do imposto arrecadado de parte dos contribuintes, heroicos que somos todos nós. As ardilosas manipulações solapando os alicerces da justiça não intimidaram os ministros do supremo, que se mantiveram fieis a ordem jurídica e o princípio republicano de respeito a liberdade, igualdade e fraternidade. Voltando ao tema eleitoral, o sentimento que temos é o de que avançamos nesse universo dito democrático, com a roupagem de direitos e deveres e que todos são iguais perante a lei. Ainda não atingimos esse patamar, porém temos a certeza que, com a transparência do Poder Legislativo, do Executivo e do Judiciário, iguais entre si, porém independentes, chegaremos ao ponto tão sonhado pelos construtores da Nação Brasileira, com destaque para José Bonifácio de Andrada e Silva, Rui Barbosa, Sobral Pinto e para não esquecer o Pará, os lideres da revolução chamada Cabanagem, onde destacam-se nomes como o cônego Batista Campos, os irmãos Vinagre, José Malcher e tantos outros anônimos combatentes que tiveram seu sangue derramado por uma causa suprema, a Liberdade, a Igualdade, a Fraternidade e os direitos humanos como um todo.

Com estes comentários, chegamos ao presente para caminhar em direção ao futuro, por entender que os novos gestores e os legisladores assumiram um compromisso para com a sociedade: Ser operativos no cumprimento do dever e na busca incessante da dignidade da pessoa humana. Não podemos esquecer que o poder emana do povo, ou seja, vem do povo e é solenemente colocado nas mãos de seus representantes eleitos para cumprir as leis e fazendo de cada mandato um instrumento de paz social e de segurança geral.

A sociedade está ansiosa por ações em busca da defesa da criança, da adolescência, dos enfermos e dos idosos, isto porque, esses segmentos fragilizados, indefesos e merecedores do respeito de todos nós, em busca da dignidade do ser humano. Os gestores devem despertar para a necessidade de aconselhamentos por parte de profissionais devidamente habilitados e de conduta ilibada em todos os ramos do conhecimento, dentre os quais podemos citar: Engenheiros, Arquitetos, Advogados, Médicos e tantos outros detentores do conhecimento técnico e científico reconhecidos por nossas escolas de formação profissional. O gestor moderno não deve esquecer que a sua missão é de destaque na comunidade política, entretanto, não pode ignorar a vigilância que deve exercer sobre ele o Ministério Publico Federal e Estadual. Nessa mesma linha de raciocínio é importante lembrar o papel da sociedade civil organizada, com destaque para a Ordem dos Advogados do Brasil, a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e outras instituições respeitadas pelo bem que operam em favor dos mais necessitados.

Em alegações finais, não devemos olvidar que a dor que mutila a alma dos menos favorecidos têm origem na ausência da solidariedade, que deve partir principalmente dos mais favorecidos, afinal, o poder emana do povo e em seu nome será exercido através de seus representantes legais, ou seja, nós, o povo, acreditamos nas promessas de campanha daqueles que colocamos no poder.

Em assim fazendo estaremos sendo fieis aos mandamentos da lei de Deus, quanto amar ao próximo como a nós mesmos.

terça-feira, 27 de novembro de 2018

As últimas noticias que a imprensa vem divulgando enchem de esperanças o heroico povo Marajoara, tanto no campo de transportes com lanchas velozes e modernas como também a abertura de novos balneários realizados pelo atual prefeito municipal de Soure.
 
As embarcações modernas cortam a superfície liquida do Estuário do Rio Amazonas em direção a maior ilha fluviomaritima do mundo em território que agasalha 16 município se aproximadamente 500,000 habitantes.
 
Estamos restaurando a linha Belém-Soure, sonho acalentado pós extinção da Enasa.
 
É a concretude de sonhos acalentados por marajoaras, amigos da mbarayó (barreira do mar).
 
A União Marajoara de Advogados Unimad parabeniza a todos quantos contribuem para o resgate da história milenar de um povo que continua espiritualmente ativo na esteira rolante do tempo.

A Unimad será a união de homens e mulheres livres e de bons costumes, para fazer do Marajó a terra sem males, onde as luzes do Direito iluminarão os caminhos de todos, sob as bênçãos de Deus. Nesse horizonte teremos um novo tempo para as gerações do futuro, onde em comunhão, viveremos o sonho de Liberdade, Igualdade e Fraternidade com a ética Cristã.
 
Este é um convite para advogados(as), bacharéis em ciências jurídicas, acadêmicos de direito, nativos do Marajó, filhos e netos de marajoaras.
 

Implantaremos a Unimad Jovem, para recepcionar os estudantes de direito com raízes marajoaras para juntos cavalgarmos no caminho da história, rumo ao futuro dos nossos sonhos.

Que venham os visitantes turistas em busca de belezas naturais e da historia de nosso ancestrais marajoaras.
 
O progresso do Marajó, destacadamente Soure e Salvaterra, clama pela presença de Engenheiros e Agrônomos do Conselho Regional de Engenharia.

O progresso é tanto mais perfeito quanto mais profundo é o conhecimento técnico-científico e a responsabilidade profissional.

sexta-feira, 23 de novembro de 2018

MATÉRIA VINCULADA NO JORNAL "TRIBUNA DO ADVOGADO", EM ABRIL DE 2015.

Belém deverá ganhar até o seu aniversário de 400 anos, em 2016, um verdadeiramente digno desta efeméride: um novo parque ambiental para suprir boa parte da carência de espaços de lazer da qual padece a população da capital, e ainda, uma obra que ajudará a desafogar o trânsito da capital, com a abertura de uma ou mais vias alternativas de circulação em uma de suas áreas mais movimentadas.
 
A área em questão é a do atual Aeroporto Brigadeiro Protásio, onde também está instalado o Aeroclube de Belém, entre as avenidas Doutor Freitas e Julio Cezar, no bairro da Pedreira, em um total de 52ha, que a Prefeitura de Belém pretende transformar em parque ambiental, com a recuperação do verde, a instalação de equipamentos de lazer, restaurantes, lanchonetes, prédios públicos e ainda, vias ligando as duas avenidas para ajudar a desafogar o trânsito na Almirante Barroso.
 
Serão varias soluções para Belém em uma só obra para mudar a cara da cidade. A possibilidade de abertura da chamada área do Aeroclube já foi considerada várias vezes, mas a iniciativa atual partiu de uma primorosa ideia do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado(TCE) Nelson Chaves, que foi encampada pela Ordem dos Advogados do Brasil-Seção Pará, através de sua Comissão do Meio Ambiente.
 
NELSON CHAVES

Nelson Chaves revela que a concepção surgiu há cerca de vinte anos, quando era vereador em Belém. "Naquela altura, fiz a sugestão de que a cidade pudesse fazer o aproveitamento daquela área para um grande parque ambiental, e pudesse levar o Aeroclube para uma outra área, considerando a importância para a cidade de Belém da existência de um parque ambiental desse tamanho, e como influenciaria na condição da vida", lembra o conselheiro.
 
A ideia foi amplamente divulgada pela imprensa na época, apesar do impacto que teria sobre a população da capital. Nelson Chaves recorda que o Bosque Rodrigues Alves tem apenas 15ha, enquanto que o futuro parque ambiental terá quase 60ha, uma área quatro vezes maior. "A proposta é dar a Belém uma área de lazer e de serviço semelhante a do Parque do Ibirapuera, em São Paulo".
 
Segundo Chaves, não haveria problemas em deslocar as atividades do Aeroclube para outra área mais distante na Região Metropolitana, em troca de dar a Belém um novo parque. Todavia, tudo depende de uma negociação com o Ministério da Defesa, já que o terreno pertence à Aeronáutica. A grande conquista será fazer com que a área seja incorporada ao patrimônio da cidade, observa Nelson que conta com o apoio de entidades como o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-PA) e a Ordem dos Advogados do Brasil-Seção Pará, além da opinião publica e imprensa, para que seja viabilizado um acordo político, envolvendo a Prefeitura de Belém, o Governo do Estado e a Presidência da República, visando o melhor para Belém e sua população.
 
Nelson Chaves argumenta que a liberação da área só depende de uma decisão política bastante simples por parte do Governo Federal, para viabilizar uma permuta com o Governo do Estado do Pará ou a Prefeitura de Belém, em troca de outro terreno para o Aeroporto Brigadeiro Protásio, ou mesmo uma doação da área do futuro parque para o município de Belém. "Temos que respeitar o interesse da Aeronáutica e a responsabilidade de quem tem o dever de zelar pelo patrimônio publico, enfatiza Nelson Chaves, afirmando que este projeto terá repercussão política nos legislativos municipal e estadual e a imprensa em geral, porque, mais importante do que o fato é a noticia do fato, o silêncio não tem eco.

ATUALIZAÇÃO DA MATÉRIA
Noticia da coluna sobre a cessão de área do Aeroclube a um grupo de atacarejo teve forte reação nas redes sociais. São pessoas que defendem a criação do Parque de Belém na área de 60 hectares, onde operam aviões de pequeno porte. A transação foi autorizada pela Infraero. Para o idealizador do Parque, engenheiro Nelson Chaves, a reação aponta a necessidade de uma área verde com  múltiplo uso e com sequestro de carbono, tendência que beneficia o turismo, a gastronomia e o embelezamento da cidade.

Em conclusão, queremos deixar destacada a importância do assunto para a valorização dos espaços nobres da cidade de Santa Maria de Belém do Gran Pará, valorizando a vida de seus habitantes, sua história e sua cultura alicerçada no abençoado solo amazônico. O Pará e o Brasil tem que cultuar o Principio Constitucional em que todos são iguais perante a lei em direitos e obrigações, o que significa dizer que o mesmo conceito de direitos e igualdade tem que ser estendido a todo o território Nacional, independente da região.

quinta-feira, 19 de abril de 2018

A Mediação, Conciliação e Arbitragem no Crea-PA é um caminho novo para a solução de processos no campo dos direitos disponíveis.

O novo Código de Processo civil, a partir do art. 3°, parágrafo 3° leciona:

A Conciliação, a Mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por Juízes, Advogados, Defensores Públicos e membros do Ministério Público inclusive no curso do processo judicial.

O Crea-PA, conveniado com o Conselho de Mediação e Arbitragem do Comapa está funcionando na sede do Crea-PA desde o ano 2000, no horário de 8 ás 14 horas.

A Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem, tem como patrono o ex-presidente do Crea-PA, Engenheiro Civil, Advogado e Professor João Messias dos Santos Filho.

João Messias dos Santos Filho

Telefones do Comapa
(91) 3242-8015 / 3323-6192 / 98883-4504
E-mail: comapa-pa@ig.com.br

segunda-feira, 9 de abril de 2018




Mais um curso de Mediação foi realizada em Belém-PA. A iniciativa é da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB-PA, com o apoio da Escola Superior de Advocacia.

Foi ministrante do curso o Advogado Ricardo Dornelles, vice Presidente da Comissão Nacional de Mediação da OAB-PA e Presidente da Comissão de Mediação da OAB-RS.


O curso foi ministrado nos dias 04, 06 e 07 de abril do ano em 2018, na sede da OAB Pará.

O evento contou com a participação maciça de Advogados e Advogadas, bem como de outros profissionais interessados em conhecer os métodos modernos de solução pacífica de conflitos, com amparo na legislação federal que foi recepcionada pelo novo Código de Processo Civil.

O evento foi iniciado com a manifestação do Presidente da Comissão Regional de Mediação e Arbitragem da OAB-PA, Thiago Tuma Antunes. O Coordenador da Câmara de Mediação e Arbitragem do Crea-PA conveniada com o Conselho de Mediação e Arbitragem do Pará, Advogado Franklin Rabêlo da Silva, fez um breve relato das atividades desenvolvidas pelas duas instituições ao longo de mais de 15 anos com resultados altamente positivos na aproximação do Crea-PA com a comunidade vinculada a Engenharia, a Agronomia e outras atividades correlatas.


Em seguida, o Professor e Advogado Dornelles iniciou os trabalhos relacionados ao curso de Mediação, tendo ao final agradecido pelo interesse da comunidade jurídica do Pará em aprofundar os conhecimentos sobre os novos caminhos para a solução pacifica dos conflitos, no campo dos direitos disponíveis.

Concluindo o curso com uma simulação de Audiência de Mediação, tendo os atores demonstrado profundo conhecimento da matéria em estudo, destacando se a figura da Mediadora e Arquiteta Maria do Carmo, membro da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB-PA.


É uma satisfação dar o testemunho da importância da Mediação e da Conciliação para uma sociedade mais igualitária, a luz da Constituição Federal de 1988 e ainda, a consciência de que estamos contribuindo para a diminuição da carga processual que atrapalha o bom desempenho do Poder Judiciário.

terça-feira, 3 de abril de 2018

quarta-feira, 14 de março de 2018

As Câmaras de Mediação e os Conselhos de Mediação e Arbitragem, vem sendo implantados no Brasil a partir da publicação da Lei Federal n° 9.307 de 23/09/1996. Os objetivos fundamentais dessa importante norma jurídica, estão centrados no desejo de resolver questões nos campos do Direito Disponível, destacadamente: cobranças, multas rescisórias, honorários profissionais, alugueis e acessórios de locação de imóveis e outros assuntos assemelhados.
 
Por extensão, os Conselhos de Mediação e Arbitragem e as Câmaras de Arbitragem visam ao atendimento da sociedade em geral, com a solução pacífica e negociada dos litígios na relação de direitos e deveres. a Lei da Arbitragem, que nos países mais desenvolvidos culturalmente, é praticada, tem larga escala, democratizando a relação jurídica entre as pessoas, em sua credibilidade alicerçada.
A imagem fotográfica registra o momento histórico de reunião do corpo de mediadores e árbitros do COMAPA e de representantes do Conselho de Engenharia e Agronomia realizados na sede do CREA-PA.
O povo Brasileiro, vive a experiência com relativas reservas, porém gradualmente, vem se destacando com essa nova vertente de cidadania, que lhe permite negociar seus contratos ou compromisso, com plena liberdade. o ex-presidente Eng. João Messias dos Santos Filho, implantou no Conselho a segunda Câmara de Arbitragem em dezembro de 2000, amparado no convênio assinado entre COMAPA, ARBMED, CREA-PA E OAB-PA.

Podem praticar arbitragem, todas as pessoas livres e de bons costumes. a Lei de Arbitragem não excepciona, muito pelo contrario, socializa e democratiza os direitos disponíveis, tornando a todos iguais perante a lei direitos e deveres.
A imagem fotográfica registra o momento histórico de reunião do corpo de mediadores e árbitros do COMAPA e de representantes do Conselho de Engenharia e Agronomia realizados na sede do CREA-PA.
A Câmara de Mediação e Arbitragem do CREA-PA, conveniada com o Conselho de Mediação e Arbitragem do Pará (COMAPA) atua positivamente na busca de soluções pacificadoras entre as partes interessadas na solução de litígios no campo dos direitos disponíveis e, principalmente nos processos fiscais de interesse do CREA-PA.

O novo Código do Processo Civil recepcionou a prática da Mediação e Arbitragem, a partir do art. 3°, em seu paragrafo único orienta que é permitida a Arbitragem, na forma da lei. O parágrafo 3° leciona: a Conciliação a Mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por JUÍZES, ADVOGADOS, DEFENSORES PÚBLICOS e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial.

Há quase duas décadas, o CREA-PA e o COMAPA prestam relevantes serviços a sociedade, aproximando pessoas no campo dos direitos disponíveis em nome da paz social.

O atual presidente do CREA-PA, o Eng. Civil Carlos Renato Milhomem Chaves vem garantindo o apoio decisivo para a dinâmica da Mediação e Arbitragem no CREA-PA.

segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018



Mais uma reunião administrativa realizou-se na sede do CREA-PA, no dia 16 de fevereiro de 2018. O Senhor Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Pará, Carlos Renato Milhomem Chaves, acompanhado do Chefe de Gabinete, o Engenheiro Civil Alexandre de Moraes Ferreira, reuniu-se com a Diretoria do Conselho de Mediação e Arbitragem do Estado do Pará (COMAPA), formada pelos seguintes membros: Dra. Anamaria Chaves Stilianidi, Presidente, Dra. Maria Izabel de Oliveira Benone, Vice-Presidente, Dra. Dinemir Pimenta Oliveira, Diretora Tesoureira, Dra. Maria Selma Ramos da Costa, Secretária Geral Adjunta, Dr. Franklin Rabêlo da Silva, Coordenador da Câmara de Mediação e Arbitragem do CREA-PA, Dr. Raymundo Nonnato Moraes Albuquerque, Coordenador da Câmara de Mediação e Arbitragem do COMAPA, Dr. Peterson Rodrigo Vaz dos Santos, Dr. Wilson Alcântara de Oliveira Neto, Dra. Silvia Mary Cardoso de Almeida.


A reunião teve por finalidade a entrega de relatório das atividades relacionadas com a Mediação e Arbitragem no CREA-PA.

A exposição esteve sob a orientação da presidente do COMAPA, a Advogada Anamaria Chaves Stilianidi, a Desembargadora aposentada Maria Izabel de Oliveira Benone, o Professor Raymundo Nonnato Moraes Albuquerque com a participação do Coordenador da Câmara de Mediação e Arbitragem do CREA-PA, o Advogado Franklin Rabêlo da Silva.



O Presidente do CREA-PA, ao agradecer pela exposição declara a sua satisfação em conhecer o verdadeiro sentido da Mediação para a dinâmica dos processos do CREA-PA relacionados com a divida ativa, que é o resultado do trabalho da fiscalização do exercício profissional da Engenharia, da Agronomia e outras modalidades correlatas. Declarou ainda a sua satisfação e interesse em fortalecer a Câmara de Mediação e Arbitragem conveniada com o COMAPA, permitindo soluções mais objetivas e menos onerosas para o CREA-PA, garantindo a celeridade processual. revelou ainda que deseja conhecer melhor a legislação que rege a matéria.

A reunião foi encerrada com o registro fotográfico dos presentes. É um momento marcante na história do CREA-PA e do COMAPA, cuja Câmara foi instalada na sede do CREA-PA em dezembro de 2000, tendo como Presidente do CREA-PA a época, João Messias dos Santos Filho, e como vice-presidente o Engenheiro Civil João de Oliveira Sobrinho. 

A Mediação e Arbitragem toma força no Brasil através da lei n° 9.307/96 que foi recepcionada pelo novo Código de Processo Civil, a partir de seu art. 3° e outros.

Entre em contato conosco

Tribuna do Advogado do Pará: tribunadoadvogadodopara@gmail.com
Diretor Superintendente: Franklin Rabêlo da Silva