REUNIÃO ENTRE O PRESIDENTE DO CREA-PA E A DIRETORIA DO COMAPA

Mais uma reunião administrativa realizou-se na sede do CREA-PA, no dia 16 de fevereiro de 2018. O Senhor Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Pará, Carlos Renato Milhomem Chaves, acompanhado do Chefe de Gabinete, o Engenheiro Civil Alexandre de Moraes Ferreira, reuniu-se com a Diretoria do Conselho de Mediação e Arbitragem do Estado do Pará (COMAPA), formada pelos seguintes membros: Dra. Anamaria Chaves Stilianidi, Presidente, Dra. Maria Izabel de Oliveira Benone, Vice-Presidente, Dra. Dinemir Pimenta Oliveira, Diretora Tesoureira, Dra. Maria Selma Ramos da Costa, Secretária Geral Adjunta, Dr. Franklin Rabêlo da Silva, Coordenador da Câmara de Mediação e Arbitragem do CREA-PA, Dr. Raymundo Nonnato Moraes Albuquerque, Coordenador da Câmara de Mediação e Arbitragem do COMAPA, Dr. Peterson Rodrigo Vaz dos Santos, Dr. Wilson Alcântara de Oliveira Neto, Dra. Silvia Mary Cardoso de Almeida.

A reunião teve por finalidade a entrega de relatório das atividades relacionadas com a Mediação e Arbitragem no CREA-PA.

A exposição esteve sob a orientação da presidente do COMAPA, a Advogada Anamaria Chaves Stilianidi, a Desembargadora aposentada Maria Izabel de Oliveira Benone, o Professor Raymundo Nonnato Moraes Albuquerque com a participação do Coordenador da Câmara de Mediação e Arbitragem do CREA-PA, o Advogado Franklin Rabêlo da Silva.

O Presidente do CREA-PA, ao agradecer pela exposição declara a sua satisfação em conhecer o verdadeiro sentido da Mediação para a dinâmica dos processos do CREA-PA relacionados com a divida ativa, que é o resultado do trabalho da fiscalização do exercício profissional da Engenharia, da Agronomia e outras modalidades correlatas. Declarou ainda a sua satisfação e interesse em fortalecer a Câmara de Mediação e Arbitragem conveniada com o COMAPA, permitindo soluções mais objetivas e menos onerosas para o CREA-PA, garantindo a celeridade processual. revelou ainda que deseja conhecer melhor a legislação que rege a matéria.

A reunião foi encerrada com o registro fotográfico dos presentes. É um momento marcante na história do CREA-PA e do COMAPA, cuja Câmara foi instalada na sede do CREA-PA em dezembro de 2000, tendo como Presidente do CREA-PA a época, João Messias dos Santos Filho, e como vice-presidente o Engenheiro Civil João de Oliveira Sobrinho. 

A Mediação e Arbitragem toma força no Brasil através da lei n° 9.307/96 que foi recepcionada pelo novo Código de Processo Civil, a partir de seu art. 3° e outros.