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sexta-feira, 16 de setembro de 2022

O drama do povo marajoara ao longo da história milenar da ocupação humana, no vale da Amazônia, é transportado em um vale de lágrimas inesgotável.


O genocídio praticado pelo Colono, ao longo dos séculos, ainda não foi esquecido. A Revolução Cabana/Cabanagem foi um marco na história da Terra sem males, como sonhavam os nativos humanos.


Nas últimas décadas, uma nova onda de sofrimentos se abateu sobre a gente e marajara, sem solução positiva.


As promessas gastas nas campanhas partidárias são palavras e nada mais do que palavras. É como pensou o poeta:

"O Tempo passa e eu sem ninguém, ninguém me abraça, ninguém me quer bem".


A Amazônia e seu povo foram felizes durante a existência do transporte Aquaviário, capitaneado pela Amazon River, continuada pela extinta ENASA, Empresa de Navegação da Amazônia, a qual foi extinta por um ex-presidente da República do Brasil, na década de oitenta.


Navegar é preciso, com segurança e humanismo, com respeito aos direitos da pessoa humana, tão sonhado por homens e mulheres livres e de bons costumes, discípulos do cristianismo.


Basta de contar cadáveres humanos, basta de enxugar lágrimas de vítimas, basta de ouvir chorar crianças na orfandade e viúvas enlutadas por tragédias continuadas. É imperioso respeitar, brasileiros e brasileiras que habitam o marajó.

Mapa do arquipélago do Marajó, maior a ilha Flúvio marítima do mundo, banhada pelo maior Rio do mundo. 




Imagens dos navios da ENASA, transportando passageiros humanos com segurança, dignidade e respeito aos princípios constitucionais e a doutrina cristã.

terça-feira, 23 de agosto de 2022

O Brasil na Segunda Guerra Mundial, aliando-se aos Estados Unidos da América na década de 40.

Trazemos a luz fatos relevantes relacionados com a Amazônia brasileira, com os seguintes destaques:


O projeto norte-americano era uma estratégia militar das mais importantes do ponto de vista geográfico. Encontrar a menor distância entre a América e Dacar, na África. Esta rota geográfica estava na região do nordeste brasileiro. 


O poderio militar do exército alemão rugia no cenário mundial como força devastadora, jamais imaginada através dos tempos, graças a Aliança Brasil e Estados Unidos, foi possível a implantação de obras estruturantes em busca da Vitória do bem contra o mal.


Graças ao tratado firmado entre os Estados Unidos e o Brasil, foi possível a realização de obras estratégicas no território Brasileiro com destaque para:

1)    A construção da base aliada no território do Amapá, precisamente no Município do Amapá;

2)    Para administrar aquele município foi nomeado um oficial da reserva do Exército e Advogado Delermano Ruy-Secco Gemaque, nativo do município de Chaves - Pará, ao tempo em que foi nomeado interventor do então Território do Amapá, o Capitão do Exército Brasileiro Janari da Silva Nunes, cuja administração deixaria marcas indeléveis para a cidade de Macapá e municípios da região.

3)    A construção do Aeroporto da cidade de Chaves, para servir de apoio estratégico e emergencial para a aviação militar norte americana, baseada no Amapá.

4)    A construção do novo aeroporto de Val-de-Cans, na cidade de Belém do Pará e finalmente a importante Base Aérea de Natal, no Rio Grande do Norte, situado no nordeste brasileiro. 


Desse modo, a estratégia militar norte americana, agora aliada ao Brasil, se tornava uma excelente ponte para atingir o território africano e consequentemente toda a região de conflito militar, em expansão no mundo.


O Estado do Pará e o território do Amapá conheceram os efeitos positivos em virtude da ordem e estabilidade, por imperativo de uma realidade sombria e fundamental frente a ameaça feita contra o mundo livre em todo o planeta.


Revendo a historia e os fatos reais desse episódio, podemos dizer que a aliança Brasil - Estados Unidos, teve importância fundamental para a vitória das forças aliadas, em fase do sangrento conflito na década de 40.

Além das instalações físicas e outras providências tomadas, não se deve esquecer a Força Expedicionária Brasileira, que levou um contingente militar de grande importância no território europeu. Os pracinhas brasileiros e a aviação brasileira (FAB), escreveram com bravura e brilhantismo, um capitulo inesquecível da nossa história, aliada as forças democráticas que combateram os horrores da Segunda Guerra Mundial.

Imagem do mapa representativo do projeto implantado, possibilitando a aviação militar aliada chegar ao território dominado pelo exército alemão.

Imagem do aeroporto na cidade de Chaves, construído pela engenharia Norte americana com o apoio do Brasil.


Este é um resumo dos fatos históricos ocorridos na década de 40, encerrando em 1945 com a Vitória das forças aliadas incluindo os soldados brasileiros.

segunda-feira, 22 de julho de 2019

Projetos que pela sua importância devem ser retomados. Entre tantos, podemos destacar a Hidrovia do Marajó.

A ideia foi lançada no ano 2000, final do segundo milênio, no Jornal "Folha do Norte" pertencente ao grupo empresarial Rômulo Maiorana para surpresa do idealizador do projeto da Hidrovia Transmarajoara, o Advogado Franklin Rabêlo da Silva, a ideia se alastrou no ambiente político, tecnológico e jurídico.

O então governador do Pará, Almir Gabriel determinou aos órgãos competentes estudos e providências para a construção da hidrovia Transmarajoara.

O projeto teve apoio de instituições de porte da Universidade Federal do Pará, OAB-PA, CREA-PA, MPF, MPPA além dos secretários de governo e instituições federais.

A grande e lamentável surpresa, um embargo foi ajuizado contra a construção, o que levou a paralisação do início do projeto.

O mais lamentável é que, em reunião realizada na sede do CREA-PA, com a presença do Dr. Ubiratan Cazeta do Ministério Público Federal, do Dr. Ophir Cavalcante, Presidente da OAB-PA, do Eng. João Messias dos Santos Filho, presidente do CREA-PA e de professores vinculados á Universidade Federal do Pará, e outras instituições de relevante importância para o assunto, o Representante do Governo do Estado do Pará, que deveria assinar um Termo de Ajuste de Conduta visando a liberação da obra, não compareceu á reunião.

Acontecimentos desse nível tem consequências lamentáveis com relação aos direitos da pessoa humana, esquecida no Brasil rural.

Afinal, todos são iguais perante alei em direitos e obrigações, diz a Constituição.
Quando será?
É uma trajetória que encanta pelo quanto já realizou em pouco tempo de caminhada pelo chão agreste das adversidades inerentes ao ser humano e a realidade que o cerca desde os primórdios da existência das espécies.

Queremos falar de mais um aniversário do Clube de Engenharia do Pará que acontece todos os anos no mês de junho.

Sediado em Belém do Pará, a instituição completa a matura idade de 100 anos de edificante construção de sua história. Fazendo uma retrovisão do passado podemos contemplar a consolidação de uma obra que os pioneiros construtores desse sonho fizeram realizar o que no inicio era apenas um desejo. Na atualidade é uma palpável realidade, a galeria dos presidentes do Clube de Engenharia do Pará preserva a imagem e a memória de quantos contribuíram para a edificação desse processo colossal. É verdade que no inicio era apenas sonho, mas que se adicionou a ele o espirito arrojado de profissionais da Engenharia, Arquitetura, Agronomia e outros, e assim se consolidou no seio da sociedade, da comunidade tecnológica e do Sistema como um todo.

A entidade presta relevantes serviços no sentido de manter viva a luta dos profissionais do Sistema e seus colaboradores que tornam o Clube um vigoroso instrumento social e tecnológico e um colaborador insubstituível dos poderes públicos em geral, no momento em que orienta, fiscaliza e gera riquezas da ordem de aproximadamente 70℅ do PIB nacional.

Nesse aniversario é bom recordar que o Sistema CONFEA/CREAS não é um sistema fechado, mas um grande alicerce gerador de emprego e renda e que sua existência deveria ser mais bem protegida pelo próprio poder publico, da mesma forma que se protege quem constrói a paz social.

O salario minimo profissional é uma batalha a ser travada agora e sempre. A lei existe, o que falta e ser cumprida.

O Clube de Engenharia do Pará integra o Sistema CONFEA/CREAS/MÚTUA na composição da Plenária de Conselheiros do CREA-PA, juntamente com outras entidades de classe, universidades formadas de profissionais das áreas tecnológicas.

O Clube é um capítulo relevante da história do Pará e da Amazônia podendo, com o valioso apoio de todos, fazer muito mais pela sociedade e pela comunidade tecnológica vários aspectos.

O Clube de Engenharia do Pará está de braços esperando por você, filie-se esse ao Clube e faça parte dessa história.
A história da Engenharia, da Arquitetura no tempo nos remete a um passado de grandes realizações, nesses campos de atividades em todo o mundo destacadamente na Europa, os monumentos históricos edificados revelam através dos séculos uma extraordinária perfeição dos profissionais daquele tempo, nesse particular podemos citar a beleza arquitetônica que, pontilha a história da Itália, França, Inglaterra, Alemanha e tantos outras. O mundo tem venerado essas obras milenares que, servem como marco da capacidade da Engenharia e da Arquitetura na história da humanidade, algumas construções são intrigantes como é o caso, da Torre inclinada de Ipisa na Itália, que desafia as leis da física com a sua posição inclinada. O Coliseu em Roma é um outro marco da Engenharia, impressiona pela sua grandeza e traços arquitetônicos, tudo isto faz de algumas cidades européias, "Cidades Monumentos" e testemunham através dos séculos o quanto é capaz a espécie humana de realizar através do conhecimento técnico e científico. Do mesmo Coliseu, temos o retrato do esplendor do Império Romano, cuja obra foi concluída pelo Imperador Tito nos anos 80 D.C, para definir a importância dessas obras de Engenharia e Arquitetura, são indispensáveis verdadeiros compêndio que não nós cabe faze-lo. A conclusão a que se chega, é de que a inteligência humana, associada aos elementos da natureza e na pratica do bem é capaz de modificar o aspecto físico do Planeta sem a horripilante palavra degradação. No item das construqões é justo homenagear também a legião de operários de todo mundo que, misturando o suor do rosto e muitas vezes o próprio sangue, ajudaram na construção das maravilhas da Engenharia e da Arquitetura que a humanidade contempla. 

COMPETÊNCIA LEGAL

Uma das questões bastante discutidas no Sistema CONFEA/CREAS é, a da competência legal para o exercício profissional, destacamos neste espaço a decisão Iuminar do Tribunal Regional Federal da 1° Região, cujo pensamento está alinhado como o poder-fazer, legalmente poços artesianos por Engenheiros Civis, Engenheiros de Minas e Geólogos. Aquela Corte de 2ª instância entendeu que, os Engenheiros Civis somente poderão realizar trabalhos de perfuração de poços artesianos, quando tiverem cursado matérias em suas Universidades que lhes permitam essa atividade, ao contrário, a competência é do Engenheiro de Minas e do Geólogo. A Resolução 218 em seu artigo 25, estabeleceu que "Nenhum profissional poderá desempenhar atividades além daquelas que Ihe competem, pelas características de seu curriculo escolar, consideradas em cada caso, apenas, as disciplinas que contribuem para a graduação profissional, salvo outras que Ihe sejam acrescidas em curso de pós-graduação, na mesma modalidade. Parágrafo único - Serão discriminadas no registro profissional as atividades constantes desta." A deliberação 74/97 CEP (Comissão de Exercício Profissional), estabeleceu o entendimento de que: Pessoas jurídicas enquadradas no item 1 da deliberação, deverão indicar como responsável técnico um Profissional Geólogo ou Engenheiro de Minas, ressalvando ainda, os casos em que, Engenheiros Civis com habilitação definida em Lei poderão responsabilizar-se. 

OBRAS PÚBLICAS

Inicia-se um novo ciclo de implantação de projetos governamentais em todas as regiões do Brasil. Discute-se com as comunidades o que fazer para minimizar ou diminuir a distância entre os que têm mais e os que nada tem. Atualmente, estão sendo realizadas audiências públicas no Arquipélago do Marajó nas diversas comunidades municipais, é uma exigência legal para o emprego de recursos públicos e legitima as práticas administrativas dentro dos parâmetros da Constituição Federal no que concerne a transparência, a legalidade e a moralidade no uso da coisa pública. Em relação ao Marajó, as aspirações maiores são mínimas, destacando-se entre elas: A Hidrovia do Marajó, a Perenização dos lagos do Arari e os lagos do Leste de Chaves conhecidos como, "Mondongo do Cajueiro". Essa perenização tem reflexos no Pantanal das Minas e o grande berçário pesqueiro do rio Cururu e seus afluentes. Centrando a discussão nesses primeiros itens, certamente teremos construido a ponte do futuro e as linhas da vida. A Hidrovia do Marajó tem o seu projeto pronto e orçamentado nos governos passados falta apenas à execução, a perenização do lago Arari e seus periféricos dependem apenas da reconstrução da represa na emborcadura do Rio Tartaruga no limite de Chaves com Soure. Entre outras discurssões poderemos citar, como complementares destacando, linhas regulares de transporte aquaviário interligando o Arquipélago com as Cidades de Belém e Macapá. Implantação de um sistema de educação profissionalizante contemplando diversos segmentos, dando a juventude marajoara uma opção para um futuro grandiosos alicerçado no conhecimento técnico e cientifico. A Comunidade Tecnológica deseja que, os Técnicos paraenses não sejam esquecidos na condução das obras no Estado do Pará, pois, a inteligência da Engenharia, Arquitetura e Agronomia reside entre nós e se destaca pelas grandes obras e monumentos por nós edificados. 

RECADASTRAMENTO

A importância do recadastramento pode ser medida pela integração entre o Conselho Federal e os Conselhos Regionais. Técnicos do CONFEA, estão visitando o CREA-PA para avaliar o desempenho do Conselho no cumprimento da missão que lhe foi confiada pelo Sistema.

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Tribuna do Advogado do Pará: tribunadoadvogadodopara@gmail.com
Diretor Superintendente: Franklin Rabêlo da Silva