A ocupação da Amazônia pela Coroa Portuguesa consolidou-se com a implantação de uma rede de fortificações com destaque para o estuário norte-sul do Amazonas, ao longo do rio Pará, foz do rio Tocantins, do rio Guamá, Baía do Guajará, estendendo-se à costa atlântica até a foz do Oiapoque, região onde se situa o estado do Amapá.
O mapa anexo é o testemunho dessa realidade histórica da ocupação da Amazônia pela Coroa Portuguesa, a partir do século XVII ao século XIX.
É importante destacar a participação dos homens nativos, com destaque para a etnia Aruãns, que povoavam a região desde antes da chegada dos europeus a região amazônica.
A esse respeito, e visando esclarecer melhor esta questão, transcrevemos trecho da obra de Nelson de Figueiredo Ribeiro - A Questão Geopolítica da Amazônia: da soberania difusa a soberania restrita.
As Fortificações - Marcos da Soberania Portuguesa sobre a Amazônia.
Na estratégia de ocupação da Amazônia, os portugueses consideraram necessário consolidar politicamente o seu domínio, por meio da implantação de fortificações, com o objetivo não só de defender o território ocupado, mas também de promover a dissuasão de quaisquer tentativas contestatórias à sua dominação. Não só de estrangeiros - ingleses, irlandeses, espanhóis, holandeses e franceses - mas também para conter a rebeldia das populações indígenas.
Num levantamento feito pela antropóloga Adélia Ingrácia de Oliveira, indicando a ordem cronológica dessas fortificações, pode-se visualizar a evolução das preocupações geopolíticas do conquistador português.
Excluindo-se do levantamento mencionado as fortificações implantadas no Maranhão, porque não tinham qualquer objetivo geopolítico explícito em relação à Amazônia, pode-se identificar na estratégia da ocupação da Região os grandes eixos geográficos de dominação aos quais o governo português deu um sentido militar. A abrangência geográfica desses grandes eixos, praticamente, estende-se a toda a Amazônia.
A sistematização espacial dessas fortificações permite a identificação dos seguintes grandes eixos:
a) o eixo do braço direito da foz do Amazonas, ao longo do Rio Pará, da foz do rio Tocantins, do rio Guamá e da baia do Guajará, estendendo-se pela Costa Atlântica paraense, conhecida como a Região do Salgado;
b) o eixo do braço norte da embocadura do Amazonas, estendendo-se pela Costa Atlântica, até à foz do Oiapoque; é a região que compreende hoje o Estado do Amapá;
c) o eixo do rio Amazonas, do começo da sua embocadura à altura da foz do rio Xingu, até a foz do rio Javari, no limite com o Peru;
d) o eixo do rio Negro e seu afluente, o rio Branco;
е) o еiхо do rio Тосаntins-Аraguaiа;
f) o eixo do rio Madeira,continuando pelo seu afluente Mamoré e pelo rio Guaporé;
As Fortificações do Braço Direito da Foz do Amazonas:
Essas fortificações começaram a ser implantadas logo que os portugueses decidiram ocupar a Amazônia, aqui chegando a 12 de Janeiro de 1616, sob o comando de Francisco Caldeira Castelo Branco.
Ao chegarem à baía do Guajará, ocuparam suas margens e ai fundaram o forte do Presépio e uma povoação à qual deram o sugestivo nome de Feliz Lusitânia e entregaram à proteção de Nossa Senhora de Belém. O forte do Presépio recebeu esse nome em homenagem ao dia da partida da expedição de São Luís do Maranhão, o dia de Natal de 1615.
O objetivo imediato do forte do Presépio era servir como base para a expulsão de holandeses, irlandeses, ingleses da foz do Amazonas, e também expulsar as populações indígenas das áreas que oferecessem resistência à ocupação. Esses objetivos foram cumpridos com rigor e eficácia, pois no meado do século XVII os estrangeiros já haviam sido expulsos e os indígenas, dominados ou expulsos e, em grande parte, cruelmente exterminados.
Registre-se porém que, antes da implantação do Forte do Presépio, os portugueses já haviam assinalado a sua presença em território amazônico, com a construção em 1615 do Fortim do Caeté, em uma ilha próxima à foz do rio Caeté, hoje município de Bragança.
O Forte do Presépio tornou-se de fato o núcleo polarizador do eixo das fortificações de que fazia parte, pois quase todas as demais que nessa área foram implantadas guardavam com ele uma relação de complementariedade.
Assim, ainda na segunda metade do século XVII e no século XVIII, foram implantados:
· em 1665, o forte de São Pedro Nolasco, também chamado Forte das Mercês, às margens da baia do Guajará, onde hoje é o cais do porto de Belém;
· em 1685, a fortaleza de Nossa Senhora das Mercês da Barra, próxima de Val-de-cães, para guardar o canal da Barra;
· no século seguinte, foi construído em 1708 o forte do Santo Cristo do Castelo de São Jorge; essa fortificação foi edificada sobre as ruínas do forte do Presépio, que era de taipa;
· em 1738, foi erigido o Forte da Barra, localizado numa ilha, próximo à fortaleza de Nossa Senhora das Mercês da Barra; seu papel era auxiliar esta fortaleza;
· em 1771, foi construído o Reduto ou Bateria de São José, ao lado do convento dos Capuchos de Santo Antônio, para complementar a atuação do forte das Mercês;
· em 1791, foi construída a bateria de Santo Antônio, localizada entre o Reduto de São José e o Forte das Mercês;
· em 1793, foi construído o forte na Ilha dos Periquitos, localizado próximo ao forte da Barra, com a função também de guarnecer o canal da Barra;
· ainda na mesma época, foi construída a Bateria de Val-de-cães, também para apoiar a fortaleza da Barra;
· mais distante de Belém foi construído, em 1725, o Forte do Rio Guamá, na área onde hoje se situa a cidade de Ourém, com a finalidade de proteger a estrada que, a partir desse ponto, dava acesso ao Maranhão.
As Fortificações do Eixo do Braço Norte da Foz do Amazonas:
Compreende a região do hoje Estado do Amapá que, ao longo dos séculos XVII, XVIII e XIX, foi insistentemente disputada com os franceses. Nesse período, foram construídos:
· em 1660, o forte do Araguari, à margem do rio de mesmo nome, para proteger os missionários franciscanos que ali estavam;
· em 1686, foi construída a Fortaleza de Santo Antônio de Macapá, sobre as ruínas do forte de Camaú, erguido pelos ingleses;
· em 1688, foi implantado o Forte do Batabouto, na confluência do rio de mesmo nome com o rio Araguari;
· em 1738, foi construído o Reduto de Macapá com o objetivo de observar a movimentação dos franceses;
· entre 1761 e 1782, foi construída a Fortaleza de São José de Macapá, na mesma área em que havia sido instalado o Reduto de Macapá; seu papel era afastar os franceses da região do Amapá;
· em 1761, foi instalada a Vigia do Curiaú, na confluência com o Amazonas, abaixo de Macapá;
No século XIX, em 1802, foi implantada a Vigia da Ilha de Bragança, com a finalidade de auxiliar a Fortaleza de Macapá.
As Fortificações ao longo do Eixo do Rio Amazonas:
Essas fortificações exprimem uma constante preocupação das autoridades portuguesas durante o processo de ocupação da Amazônia. Para o português, a ocupação da Amazônia, depois de haver sido definida em torno dos dois braços que formam a sua embocadura, deveria estender-se pelas margens do grande rio. Assim:
· sete anos após ter sido instalado o forte do Presépio, em 1623, foi implantada a fortaleza de Santo Antônio do Gurupá, à margem direita do rio Amazonas, exatamente na área em que se bifurcam os braços que formam a embocadura do grande rio; o local era o mesmo onde os holandeses haviam implantado o Forte de Mariocai, onde hoje está a Cidade de Gurupá;
· em 1638, foi implantado o Forte do Desterro, na área onde hoje se situa a cidade de Monte Alegre;
· em 1638, ainda, foi construído o fortim do Tueré, na foz do rio do mesmo nome, à margem esquerda do rio Amazonas;
· em 1697, foi implantada a Fortaleza do Tapajós, na confluência do rio do mesmo nome com o rio Amazonas, onde mais tarde foi erguida a cidade de Santarém;
· entre 1698 e 1758, foi implantada a Fortaleza dos Pauxis que, a partir de 1758, passou a chamar-se Fortaleza de Óbidos, lugar onde surgiu a cidade do mesmo nome, muito conhecido por sua importância estratégica, por ser a parte mais estreita do rio Amazonas;
· em 1710, foi construído o Forte do Paru, próximo à foz do rio do mesmo nome, à margem esquerda do Rio Amazonas;
· em 1770, foi implantado o Forte de São Francisco Xavier, próximo à foz do rio Javari, em torno do qual surgiu a povoação de Tabatinga.
As Fortificações do Eixo do Rio Negro e Rio Branco:
Essas fortificações foram implantadas para garantir a dominação portuguesa contra os interesses espanhóis, na região oeste e noroeste da Amazônia. Assim, ainda no século XVII, em 1669, foi construído o forte de São José do rio Negro, na foz do rio de mesmo nome. Em torno desse forte iria surgir mais tarde a cidade de Manaus. Essa reação ostensiva à penetração espanhola tornou-se, obviamente, mais evidente após o Tratado de Madri, quando não mais sentiam os portugueses quaisquer limitações ou constrangimentos em garantir a sua soberania sobre a Amazônia, diante dos espanhóis e de quaisquer estrangeiros. Com esse objetivo foram implantadas as seguintes fortificações:
· em 1761, o governo de Pombal implantou, no alto rio Negro, a Casa Forte de São Gabriel, que depois se tornou o Forte de São Gabriel; essa fortificação foi erguida às proximidades de Cachoeira de São Gabriel, no alto rio Negro;
· com a mesma finalidade, ainda no período pombalino, foi erguido em 1763 o Forte de São José de Marabitanas, no alto do rio Cucuí, afluente do rio Negro, próximo à fronteira com a Colômbia;
· no alto do rio Branco, na foz do seu afluente, o rio Tacutu, foi erguida em 1775 a fortaleza de São Joaquim, com a finalidade especifica de deter a entrada de holandeses e espanhóis e mais tarde dos ingleses no vale do rio Branco.
As Fortificações do Eixo dos Rios Tocantins e Araguaia:
As fortificações portuguesas nessa região foram implementadas após o Tratado de Madri, portanto, já na época em que a Coroa Portuguesa exercia com plenitude sua soberania sobre a Amazônia. Assim, com o objetivo de fiscalizar o contrabando de ouro e conter a rebeldia ou os ataques das populações indígenas que habitavam a região, foram implantados:
· em 1780, o Forte de Nossa Senhora de Nazaré, em Alcobaça;
· em 1797, o Registro da Cachoeira de Imboca;
· em época não identificada, foi implantado o Registro de São João do Araguaia, próximo à foz do Araguaia, com a finalidade de substituir o Registro da Cachoeira de Itaboca, cuja localização se mostrou inadequada.
As Fortificações do Eixo dos Rios Madeira, Mamoré e Guaporé:
Essas fortificações foram erguidas com a finalidade de deter qualquer tentativa de invasão espanhola.
Assim é que:
· em 1750, foi constituído o forte de Nossa Senhora da Conceição, localizado à margem direita do rio Guaporé, onde havia existido a povoação espanhola de Santa Rosa;
· em 1776, foi erguida a Real Fortaleza do Príncipe da Beira, próximo à confluência dos rios Guaporé e Marmoré, em substituição ao forte de Nossa Senhora de Conceição;
· em 1778, foi construída a bateria de Vila Bela que, mais tarde, passou a denominar-se Mato Grosso, com a finalidade de defender a capitania do mesmo nome.
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