HIDROVIA DO MARAJÓ IV

O texto a seguir é o relato dos fatos como aconteceram em Belém do Pará, na sede do CREA-PA, com as presenças dos presidentes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-PA) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA), dos representantes do MPF e outras instituições, em uma tentativa de desembargar a obra que será no futuro a redenção da população do Marajó, sede da antiga civilização marajoara, cuja cultura encantou o mundo.

O Seminário de Mediação Interinstitucional da Hidrovia do Marajó, realizado em parceria pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA) e o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA-PA), no último dia 6 de julho, foi adiado pela ausência de representantes do governo.

A reunião, que deveria ser técnica, resumiu-se em um encontro informal, sem que fosse tomada nenhuma decisão sobre os ajustes do projeto da hidrovia, referente ao modelo concebido em 1997, que prevê a construção de um canal de 32 quilômetros ligando as bacias dos rios Atuá e Anajás. A execução do empreendimento depende de novos estudos sobre o impacto ambiental, o que acarreta também em novos ajustes na engenharia do projeto.

Desde 1997 o Ministério Público Federal mantém o projeto da Hidrovia do Marajó sob embargo judicial. A 4ª Câmara de Coordenação e Revisão, com sede em Brasília, que corresponde à uma divisão interna da Procuradoria Geral da República, e que trata de questões ambientais, sustentou, durante os últimos cinco anos, inúmeras restrições sobre a obra de engenharia e os impactos ambientais e sociais.

A intermediação do CREA nesse impasse foi solicitada pelo próprio governo do Estado através da Secretaria Especial de Infra-estrututura (Seinfa), no intuito de superar as divergências entre os governos estadual e federal na implantação do projeto. O CREA programou o seminário de intermediação por duas vezes, no dia 20 de junho e 4 de julho passados, que foram adiadas em virtude da agenda dos técnicos do Ministério Público Federal, que viriam de Brasília.

A reunião teve sua data remarcada para o dia 6 de julho, quando reuniram-se, então, no auditório do CREA: Ophir Cavalcante Júnior (presidente da OAB-PA), João Messias dos Santos Filho (presidente do CREA-PA), Ubiratan Cazetta (procurador da República no Pará), três especialistas do Ministério Público Federal, o engenheiro florestal e coordenador da área técnica da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão Leopoldo Klosovski Filho; a engenheira sanitarista Sheila Meyer e a antropóloga Emília Botelho. Do CREA estiveram presentes, além do seu presidente, o superintendente da administração das Hidrovias da Amazônia Oriental (Ahimor), Elmir Nobre Saady, o ex-superintendente Antônio Alberto Pequeno de Barros e técnicos da instituição. A Secretaria Especial de Infra-Estrutura justificou a ausência devido a impossibilidade da presença do professor por motivos de saúde; Álvaro Almeida, diretor da CEMA, empresa de consultoria de São Paulo, que realizou os trabalhos de pesquisa sobre o impacto ambiental do projeto.

João Messias dos Santos Filho ainda chegou a abrir a reunião, mas sem nenhum representante do governo estadual, tornou-se inviável a realização do encontro. Para o presidente da OAB-PA, Ophir Cavalcante Júnior, “perdeu-se uma expressiva oportunidade de se discutir publicamente uma questão de interesse relevante para o desenvolvimento do Estado”. Ophir Júnior, apesar do cancelamento da reunião, afirma estar confiante de que “o Estado, a União e a Procuradoria da República venham a encontrar uma fórmula para resolver as pendências técnicas que até hoje impedem a implantação da hidrovia do Marajó”.

MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL "O ADVOGADO" DA OAB-PA.

A fotografia registra as presenças das autoridades participantes do evento no CREA-PA, com destaque para o Ministério Público Federal, OAB-PA, Universidade Federal do Pará e Defensoria Pública do Pará.