sexta-feira, 10 de agosto de 2018

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OAB-PA E CREA-PA

Em reunião ocorrida na tarde da última quarta-feira (08), na sede da OAB-PA, o Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará, Renato Milhomem, e o Presidente da Ordem dos Advogados do Pará, Alberto Campos, assinaram o documento que oficializa uma parceria já existente entre as instituições.


A parceria tem vários objetivos. Os principais são ampliar e aprimorar ações por meio da integração de comissões de trabalho, de forma que fortaleça e valorize o exercício profissional das classes. Também é objetivo a atuação conjunta em defesa das prerrogativas dos profissionais, fiscalização da gestão pública e combate à corrupção.

O termo de cooperação técnica representa “um marco histórico” para Renato Milhomem, no qual CREA-PA e OAB-PA se juntam em favor de interesses comuns da sociedade. Já para a Procuradora Jurídica do Conselho, Cinthia Canto, “o termo de cooperação levará em consideração, acima de tudo, a atuação conjunta em projetos e demandas que envolvam as atividades desenvolvidas por cada Conselho”.

A procuradora afirma ainda que esta é uma das metas do Conselho, que visa buscar maior efetividade em favor da sociedade.
 
É meta da atual gestão deste Conselho, sobre as diretrizes de nosso Presidente Renato Milhomem, buscar dar maior efetividade às nossas funções perante a sociedade e nada como atrelar tal objetivo à entidade de maior representatividade e atuação em prol da sociedade paraense, que é a OAB/PA - afirma a Procuradora.

A Presidente da Comissão de Trânsito da OAB-PA e Conselheira seccional, Ana Cristina Louchard, testemunhou a assinatura ao lado das advogadas Rinamene Aragão e Andrea Corcini, que integram a referida comissão temática.

A assessora jurídica da OAB-PA, Bruna Nunes, também esteve presente na reunião, além da advogada Sarah Lima, que compõe o setor. Pelo CREA-PA, estiveram presentes Cinthia Canto, procuradora jurídica, Antônio Sérgio Caetano, procurador jurídico, e Eliane Silva, assessora jurídica.



Mais um momento edificante entra para a história do Pará, trata-se da assinatura de mais um Convênio de Cooperação entre o CREA-PA e a OAB-PA.

O Evento é a reaproximação de duas instituições identificadas pelos mesmos objetivos, a defesa da sociedade, do meio ambiente e dos direitos difusos.

A OAB-PA, com foco na defesa dos direitos individuais e difusos, amparados pela legislação vigente, tendo como suporte a Constituição Federal de 1988.

O CREA-PA tem a missão de defender a categoria tecnológica no exercício de suas diversas modalidades, da Engenharia, da Agronomia, da Geologia, tecnólogos e técnicos de nivel médio.

Em passado recente, a  união das duas instituições em trato renderam grandes benefícios para a sociedade, com a impetração de Ação Civil Pública contra a Eletronorte visando a construção da Eclusa de Tucuruí, fato este que teve resultado positivo, com apoio do Ministério Público Federal e da Justiça Federal.

A Tribuna do Advogado parabeniza os presidentes do CREA-PA e da OAB-PA pela feliz iniciativa quanto a assinatura do convênio, repetindo um pensamento já consolidado de que a Engenharia e o Direito formam um casamento perfeito em defesa de uma sociedade mais justa e igualitária.

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