HOMENAGEM AOS ADVOGADOS

Uma das mais importantes comemorações que acontecem no Brasil, insere-se no contexto as homenagens que se prestam aos profissionais do Direito e, para ser mais profundo, a família jurídica Brasileira. O Egrégio Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará, está anunciando o evento com esmerada propaganda institucional, compatível com a grandeza da Ordem e com a importância dos profissionais que operam as Ciências Jurídicas no seio da sociedade, nos seus diversos segmentos especializados.

Diz a Ordem, em um dos seus cartazes: "Ser advogado é investir no cumprimento da lei, no exercício ético da profissão, e na defesa dos direitos do cidadão. Advogado e OAB: unidos em favor de um país mais justo."

O pensamento é nobre, e traz a lume uma verdade que nos foi transmitida nas salas de aula, ao longo de cinco anos de aprendizado, transmitido por brilhantes professores que integram os centros de Ciências Jurídicas em todo o Brasil.

A mensagem, contudo deixa uma lacuna: ela não falou da imperiosa necessidade da valorização do profissional do Direito, no contexto político nacional.

A doutrina, tão bem transmitida pelo velho mestre Rui Barbosa, já não representa a mesma essência. Advogados hoje, com raras exceções, estão sendo, na grande maioria, meros prestadores de serviço e assessores de quem, muitas vezes, sequer tem noções de Ciências Jurídicas. pouco importa, tem sempre um advogado para lhes prestar assessoramento, muitas vezes por um salário aviltado, que começa a distanciar-se do padrão da categoria a bem pouco tempo auferido. Os concursos públicos que temos conhecido tratam os profissionais de nível superior com tanta indiferença que os salários ofertados muitas vezes não chegam a três salários mínimos.

A mensagem que deve ser dita e propagada é: Advogados do Brasil, uni-vos de mãos dadas! como dizia um pensador francês: "Se todas as gentes do mundo se quiserem dar as mãos, faremos uma corrente em torno do mundo", corrente esta de solidariedade, de amor próprio, de uma classe que tem as suas raízes nos mais espetaculares feitos em favor da grandeza nacional.

Podemos citar alguns exemplos: já iniciamos com José Bonifácio de Andrada e Silva, conhecido mundialmente como o Patriarca da Independência do Brasil, e o fez com a serenidade e a competência de um profissional do direito, cujo título ostentava com galhardia e competência. Citando ainda Rui Barbosa, do alto de sua sabedoria e das suas convicções filosóficas inquebrantáveis, fez delas a espada flamejante que desafiou poderosos, orientou a juventude do seu tempo, cuja peça principal é a oração aos moços, cujo conteúdo vale como norma doutrinária irretocável, funcionando ainda hoje como modelo de conhecimento, de sentimentos éticos e de amor a causa da humanidade e do Brasil.

No Pará, alguns vultos, e não são poucos, podem ser trazidos a colação deste modesto artigo. Vamos citar nomes como Aldebaro Klautau, cuja existência foi uma bússola a conduzir os destinos de legiões de educandos da nossa Faculdade de Direito.

Ao lado dele, Otávio Mendonça um verdadeiro tribuno clássico, cuja oratória impregnava os seus ouvintes de um sentimento de amor a cultura e as ciências jurídicas. Jarbas Passarinho disse certa vez: "falar depois de Otávio Mendonça é, no mínimo, uma malvadeza contra um pobre Passarinho porque, Otávio quando fala, é como uma cascata de águas translúcidas que se derramam sobre nossas cabeças". Outros exemplos ainda podemos citar: Cléo Bernardo de Macambira Braga abandonou o curso de Direito no Pará, alistando-se na Força Expedicionária Brasileira, e desembarcou na Itália para combater contra a ditadura nazista/facista.

Coberto de glórias, voltou ao Pará e, concluindo seu curso de Direito, fez de sua banca de Advogado uma trincheira em defesa dos mais humildes e o fazendo sempre por mera solidariedade. Estélio de Mendonça Maroja foi, ao mesmo tempo, Professor Universitário, Advogado Militante e Político respeitado. Essa foi a sua trajetória, e o seu premio: morrer na pobreza e hoje quase no esquecimento. Advogados do Brasil, aproveitemos esse momento para uma reflexão sobre a nossa realidade e a importância que temos para o equilíbrio da Democracia e os postulados da República, configurados em Liberdade, Igualdade e Fraternidade.

A semana do Advogado, não representa somente uma festa da comunidade jurídica brasileira no Pará, mas sim uma fraternização de toda sociedade que tem amor pela justiça, pela democracia, pela liberdade e em fim, pelos "Direitos Humanos".

Nos tempos conturbados em que vivemos, a presença dos operadores do Direito, representa para sociedade humana uma possibilidade de sobrevivência, em virtude da organização que se faz necessária para uma boa convivência entre os indivíduos de uma determinada comunidade.

Solidários somos nós, quando em nossas "bancas" modestas, aceitamos o patrocínio do irmão carente que ao final pede desculpas, dizendo: "Doutor, não tenho como pagar seus honorários". O Advogado solidário sempre diz: "Deus me compensará pelo que fiz".

Nesse momento de tantas vibrações da família jurídica brasileira, oportuno é recordar um belo trecho da oração do advogado, produzido por José Francelino de Araújo, a seguir transcrito:

"Senhor,

Torna-me um elo poderoso entre os que tem fome e sede de justiça, conduzindo-me com destemor na luta honesta, do bom advogado, dentro do processo e da lei, exercendo com dignidade, liberdade e independência minha profissão, sem nenhum receio de desagradar a magistrados ou autoridades constituídas, sem temor de incorrer em impopularidade na defesa dos sagrados direitos do meu constituinte.

Que o meu escritório seja um Templo do Direito, dedicado a reparar os males causados pela injustiça, pela ilegalidade, pela prepotência e pelos danos contidos nos conflitos econômicos e sociais da humanidade, elevando ao mais alto grau o culto á verdadeira justiça.

Senhor,

Advogado dos advogados, obrigado pelo injustiçado, pelo oprimido, pelo esbulhado, pelo condenado e pelo perseguido que me mandaste hoje.

Ilumina-me para que eu possa assegurar-lhe, novamente a paz e a crença na justiça que um dia, no passar dos séculos, destes aos homens de boa vontade".

A matéria acima veiculada foi publicada em dias recuados de nossa história, entretanto continua albergando os mesmas sentimentos de amor as ciências Jurídicas, enquanto instrumento de paz e fraternização da família humana.