MEUS DEPOIMENTOS PARA A HISTÓRIA - PARTE CXXXV

A história do Direito

Pelos caminhos da história da raça humana milenarmente considerada, merecem destaque as seguintes codificações: O Código de Hamurabi na Babilônia; Direito Hebraico; Código de Manú, na Índia; o Direito na Idade Média entre os anos 476 (queda do império romano do ocidente) e 1453 (queda de Constantinopla tomada pelos Turcos Otomanos); o Direito inglês tem sua base no precedente judicial. O Common Law é o pilar do direito inglês e por fim, o direito  Português.

No reinado de Dom Diniz (1290 a 1325) que algumas leis portuguesas foram aplicadas no Brasil colônia e no Brasil império, foi nesse período que o Rei de Portugal incentivou o estudo do direito, fundando a Universidade de Coimbra em 1290 D.C. o direito português chama a atenção pela codificação das leis, bem como pela estrutura do Poder Judiciário que de algum modo, serviu de referência para a organização do Poder Judiciário brasileiro.