MEUS DEPOIMENTOS PARA A HISTÓRIA - PARTE CXXXIII

Retomamos o tema relacionado com a história do direito, abordaremos, em síntese o Direito Romano. A relação do Direito Romano com direito brasileiro está sedimentado no Direito Civil, mais objetivamente, pode-se afirmar que metade ou mais da metade dos artigos de nosso Código Civil tem sua base no Direito Romano.

O Direito Romano divide-se em três períodos: o período pré-clássico, período pós-clássico e período clássico. 

O período pré-clássico iniciou-se com a fundação de Roma por Rômulo e Remo (século VIII A.C. estendendo-se até o século II A.C. ), nesse período, o Direito Romano caracterizava-se pela rigidez, pela ritualidade e pelo formalismo, baseando-se nos usos e costumes familiares; a família era o centro de todas as normas jurídicas. O documento jurídico de maior relevância nessa época foi a Lei das XII Tábuas ou seja, codificação de regras e costumes.

Período Clássico foi o período de maior brilho do Direito Romano (séculos II A.C. ao III  D.C.) nessa fase o poder do Estado não estava mais centralizado na família, mas sim entre os juristas ou jurisconsultos e pretores, que tinham o poder de modificar e revolucionar as leis e, consequentemente, o direito.

Jurisconsultos possuíam a mesma autoridade do Imperador, pois eram pessoas estudiosas que "ditavam as regras" aos juízes e às partes cujos pareceres tinham força de lei. É possível ter nascido nessa época a figura Jurisprudência.

Período pós-clássico - o Direito Romano, nessa época vivia do passado, era seu declínio (séculos III a VI D.C.) por isso, os romanos resolveram codificar o direito existentes em diversos diplomas legais de grande importância para a história do direito, servindo como legado para as futuras gerações. 

Nasceram assim os seguintes códigos: Codex ou Códice, o Digesto, Institutos e Novelas.

Ressalta-se a importância do Direito Romano para figura do Direito Civil brasileiro.

Continua. 

A condenação de Jesus em Roma, Pilatos disse: "Eis aqui que eu apresento, para que saibam que nele não encontro crime algum".