
Feita essa introdução, queremos dar o testemunho, com gratidão, do posicionamento da OAB-PA nestes tempos sombrios na qual vivemos todos, em defesa da vida e da saúde de todos.
De igual modo merece aplausos o Ministério Público, que juntamente com a OAB-PA interfere junto aos poderes públicos em geral para que estes cumpram seus deveres nos precisos termos da Constituição Federal, quando essa leciona:
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
É bom refletir, com ética, dignidade e humanismo Cristão sobre o tema em foco. É importante não partidarizar, culpando pessoas que não fugiram da linha de frente no combate à pandemia de origem desconhecida.
É o que pensamos.
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