Mais uma vez o advogado e professor Gerson dos Santos Peres publica na imprensa do Pará uma de suas brilhantes ideias, que representam sons de clarins ou tambores, quebrando o silêncio que paira sobre o Brasil.
O ilustre advogado e professor Gerson Peres é a voz que não calou jamais ao longo de sua brilhante trajetória, tanto como político, deputado estadual, federal e vice-governador do Estado do Pará.
Escrever sua memória será prestar um serviço ao Brasil e ao Pará, sentinela do Norte, e, principalmente, á juventude.
É o que pensamos.
Segue transcrição do texto publicado no Jornal "O Liberal", edição de 01 de março de 2020, pagina 03.
Merconorte: redutor de desigualdades regionais.
Conforme clarividente em nossa conversa de domingo passado, a Constituição Federal (CF) é contrariada e desrespeitada. Constate-se nos Princípios Fundamentais desde o artigo 1º e no artigo 3º, inciso III, onde se constituem os objetivos para serem cumpridos fundamentalmente. "Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades regionais". As razões desta denúncia do bloco amazônico ressurgem dos objetivos fundamentais: quais as indagações determinantes dos que governavam que justificaram a implantação do Mercosul?
Sejam quais forem as razões determinantes dessa unilateralidade, atenta contra o equilíbrio econômico, financeiro e a consequente distribuição equitativa da renda entre as populações das regiões deste grande País. e uma espécie de anticorpo em formação para a convulsão social e, em consequência, para a desestabilização do Sistema Democrático de Direito e de governo.
Desse modo, o Mercosul, aprovado como um processo de integração e desenvolvimento socioeconômico, se traduz em resultados da distribuição socioeconômica regional e, consequentemente, não pode ser instrumento de privilégios e discriminações inter-regionais. O desenvolvimento do Brasil deve ser harmônico e garantir o equilíbrio contra o espantalho das desigualdades, cada dia mais acentuadas em nosso país.
Desde 1999, historicamente, porque ficou provado que o processo de integração do Mercosul vinha proporcionando, antes de sua operacionalização programática e ações conjuntas, e entre estas, a desgravação tarifária, um crescimento médio ao ano de 25% e que no passado alcançou 10 bilhões de dólares, se tinha certeza do PIB do bloco formado pelo Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, que atingiu 730 milhões de dólares ainda em 1993, representando cerca de 62% só a participação brasileira, ficando patente que resultados auspiciosos viriam, uma vez desagravadas as tarifas.
O incremento na corrente de comércio exportador e importados agiria adicionais, ampliadores do desenvolvimento da área sulista brasileira, em detrimento do dever e da obrigação do governo federal da época em estimular a circulação das atividades e dos recursos harmônicos, na conquista da justiça social.
Eis pois a denúncia. Para não dizer que não falamos das desigualdades regionais, Norte, Centro-Oeste e Nordeste de um lado e o Sul e Sudeste de outro, é que o Bloco Amazônico Parlamentar, sonho sonhado há tanto tempo, até hoje, porém não realizado, volta a reunir-se. Será um sonho ou a realidade desta grave denúncia fundamentada na proteção da CF, que exige o direito ao desenvolvimento socioeconômico harmônico e equilibrado que reduza as desigualdades regionais?
Não se trata de partido político. Não se pensa em um ser superior ao outro. Nem líderes, nem liderados, o objetivo já está expresso. O Brasil não pode ter dois Brasis: o do Sul e Sudeste e o do Norte, Centro-Oeste e Nordeste. O Merconorte, por nós levantado no parlamento, por exemplo, é um desses pontos fundamentais. Os governos federais pecaram contra o Brasil quando não implantaram o Merconorte concomitantemente com o Mercosul. Ele é o mais importante e sólido "poder de jogo" de nossa economia. Será o criador de um mercado de sobreviventes no disputado mundo dos negócios. Será um obstáculo imprescindível ao crescimento desigual das regiões do Norte brasileiro. Será também despertador de ideias adormecidas, como por exemplo, o Tratado de Cooperação Amazônico: para dar-se esse grito da vasta planície há razões indiscutíveis, o Norte para o Merconorte tem assento em cerca de 8 milhões de quilômetros quadrados, são cerca de 45% do território sul-americano, confirmam-se, para criá-lo abrangendo as Guianas, Bolívia, Equador, Suriname e Venezuela. O espaço se amplia quando se contemplar desta grande área o Caribe e o maior mercado do mundo, a América do Norte. Como se verifica, o Merconorte não poderá ser marginalizado, pois as exportações e importações inter-blocos superam a expectativa e revelam a razão de sua implantação.
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