domingo, 14 de julho de 2019

BONS VENTOS SOPRANDO NO MARAJÓ

Sinal de bons tempos começando a clarear um dos mais importantes cenários habitado pela civilização Marajoara. Marajó, a maior ilha fluviomarítima do mundo e o berço de uma das mais importantes civilizações primitivas que se encerra com ciclo dos povos Aruans.


O Marajó de hoje agasalha 17 municípios, com uma população de mais de 500 mil habitantes. Sua população só não é maior pela falta de serviços públicos de qualidade, como saúde, educação de qualidade, bem como melhor aparelhamento do Poder judiciário.

A Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos se faz presente no Arquipélago Marajoara como início do projeto "Abrace o Marajó".

Viajando no tempo, não tanto distante, visualizamos o Projeto Rondon, que apoiado pelas forças armadas Exército, Marinha e Aeronáutica, transportou legiões de jovens coordenados por professores universitários para conhecerem a dura realidade do povo habitante do Brasil rural, produzindo a qualquer custo, inclusive com o sacrifício das suas próprias vidas, como fez o filho do carpinteiro há dois mil anos - O Cristo - dando maior exemplo de amor ao próximo e aos direitos humanos.

A Comissão do Idoso da OAB-PA e a União  Marajoara de Advogados rogam a Deus pelo sucesso do projeto Abrace o Marajó.

Que o Espírito Santo ilumine Vossa Excelência, Ministra Damares Alves.


A MATÉRIA A SEGUIR VEICULADA FOI PUBLICADA NO CADERNO POLÍTICA, DO JORNAL "O LIBERAL", NA DATA DE 12 DE JULHO DE 2019.

VISITA - DAMARES ALVES TERÁ AGENDA OFICIAL HOJE NO MARAJÓ.

É grande a expectativa de prefeitos e de comunitários do Arquipélago do Marajó, Pará, acerca da reunião com a ministra Damares Alves, da pasta da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), a ocorrer às 15h45 de hoje. A reunião, em Breves, será para discussão de estratégias e ações de prevenção e combate à exploração sexual de crianças e adolescentes e, ainda, violência contra a mulher e idoso na região. As ações do projeto "Abrace o Marajó", do MMFDH começaram nesta quinta-feira (11) no arquipélago, com a prestação de serviços de atendimento médico e de cidadania para a comunidade de baixa renda em Breves.

A ministra externou, nos últimos dias, que o Ministério quer "ouvir a população e construir políticas públicas que atendam às necessidades da região". Daí que, às 9h30, será realizada uma audiência pública no Centro de Desenvolvimento e Educação Profissional Dr. João Messias dos Santos, para discussão de violações dos direitos humanos na perspectiva da criança, mulher, jovens e pessoa idosa. Às 12h45, a comitiva estará na Casa de Acolhimento de Crianças Irmã Maria José, em Portel. Mantida pela Conferência Nacional de Bispos do Brasil (CNBB), a entidade é reconhecida por acolher crianças em situação de abuso sexual.

Em seguida, a ministra Damares Alves terá um encontro com 17 prefeitos que integram a Associação dos Municipios do Arquipélago do Marajó (Amam) para ouvir demandas da região. A atividade será realizada na Câmara dos Vereadores de Breves. O projeto "Abrace o Marajó" conta com a parceria da iniciativa privada e governos federal, estadual e municipais. O Disque-100 do Ministério da Mulher, da Familia e dos Direitos Humanos registra mais de mil denúncias de violência sexual contra crianças no Marajó, a maioria delas relacionadas aos pais. 

O Ministério pretende atuar em uma campanha de sensibilização das comunidades sobre essa temática e na obtenção de um diagnóstico sobre violência contra pessoas com deficiência e idosos. Uma ação prevista é o incentivo do empreendedorismo, mediante capacitação de jovens e a instalação de pequenas fábricas para combater a pobreza considerada como a causa principal da exploração sexual de crianças e adolescentes na região.

ADOÇÃO

A secretária nacional da Familia, Angela Gandra reconhece que "os pais querem mesmo adotar crianças pequenas". No Brasil, 48.025 crianças e adolescentes vivem hoje em abrigos, dos quais 4.992 estão aptos para adoção, ou seja, "desligados" juridicamente dos pais biológicos. Destas, 92,2% têm entre 7 e 17 anos, faixa etária de menor interesse dos 46.223 pretendentes registrados no mesmo sistema. 

A proposta da secretária é "dilatar o coração" dos pretendentes. Segundo ela, porém, não há verba para o tema da adoção no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O que a pasta fará, na prática, são "campanhas de incentivo" e um projeto de lei, que deve ser ençampado pela deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), segundo a secretária da Família, para ampliar a licença-adotante.

De acordo com a CLT, quando um casal adota, a mulher é quem tem direito a licença, pelo prazo de 120 dias. Em 2016, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o benefício valia para adotados de qualquer idade.

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