Reunião da Comissão de Defesa da Pessoa Idosa da OAB-PA.Comissão de Defesa da Pessoa Idosa OAB-PA, presidida pela advogada Sandra Brasão, na sede da OAB-PA.O tema abordado teve como destaque, a segurança da pessoa Idosa no transporte coletivo, na cidade de Belém-PA. É imperioso entender que, transporte é, também, Direitos Humanos e Constitucional. Sugestões...

Posse da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB-PA.Ano Novo. Um novo capítulo para a história da família jurídica do Pará e do Brasil.Vivenciamos uma nova eleição para Presidência da OAB-PA, inclusive, a eleição de novas comissões e conselheiros e conselheiras federais e estaduais. É uma história que se repete ao longo do...

Neste capítulo, trazemos a luz a importância das comissões temáticas da OAB-PA, na defesa dos direitos humanos, amplamente considerados, com alicerce na Carta Universal dos Direitos Humanos, publicada em 1948, servindo de base para a Constituição Brasileira de 1988.Abordaremos, em resumo, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com...

Dando sequencia a divulgação das atividades humanitárias da Comissão de Defesa da Pessoa Idosa da OAB-PA, trazemos a luz, os assuntos tratados na reunião de 04.11.2024 a seguir:A presidente da Comissão, Dra. Letícia Bitar Moraes, declarou aberta a reunião da Comissão no auditório da OAB-PA, comentando a experiência vivida pela Comissão de Defesa da...

A importância social e humanitária da OAB e suas comissões temáticas.Trazemos a luz, neste capítulo, a importância da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB, em nosso Estado do Pará, membro da República Federativa do Brasil.Vale ressaltar que, os membros da Comissão em trato, servem como parte, através da qual buscamos o apoio de órgãos...

Eleições municipais e sua importância social e humanitária.Este é, indubitavelmente, um dos mais importantes eventos da história política.Importante porque abrange os interesses vitais das populações mais carentes, com destaque para os habitantes de periferias e comunidades interioranas.É importante lembrar que, desde tempos imemoriais, o poder emana...

O drama dos brasileiros e brasileiras aposentados e idosos da pátria amada idolatrada Brasil.Trazemos a lume mais uma brilhante matéria elaborada pelo Advogado Emídio Rebelo Filho.Quando nos transportamos para o mundo da espiritualidade, é possível compará-lo com Marcos Túlio Cícero, Senador Romano ou Rui Barbosa, o brasileiro denominado "O Águia de...

Anuário do Direito do Pará - ano 2023.Merece nossos aplausos o senhor presidente da OAB/PA, advogado Eduardo Imbiriba, pela materialização da ideia em trato. Pela importância da ideia, mereceu o valioso apoio do Grupo O Liberal e do Centro Universitário FIBRA.Vale ressaltar que a publicação em trato, destaca a importância de diversos juristas, expondo...

Prevenção da violência contra pessoas idosas.Registramos a realização de mais um evento realizado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Pará.Trata-se de um dos eventos mais importantes, do ponto de vista cultural e educativo, na luta constante em defesa dos que mais necessitam de apoio,...

A segurança residencial e a proteção da vida são direitos e deveres inquestionáveis. A Constituição federal de 1988 tem, em sua estrutura, vasta orientação legal que serve de manto protetor da vida humana.Neste ponto, destaca-se o artigo quinto da norma constitucional em vigor.A segurança residencial tem a sua proteção prevista também nas Leis...