sexta-feira, 31 de maio de 2019

FÓRUM DE CHAVES II

O texto a seguir é um relato do Dr. Holanda Guimarães, publicado pelo Jornal O Liberal na década de 90, cujo texto nos remete a um passado nebuloso para onde não devemos voltar jamais. A comunidade jurídica paraense precisa marcar presença, de modo continuado em defesa do terceiro poder da república, o poder Judiciário.

A IMAGEM DA CAPA DA MATÉRIA DOCUMENTA O EXATO MOMENTO EM QUE O JUIZ DE DIREITO RAIMUNDO HOLANDA GUIMARÃES (DE PÉ, Á DIREITA DA IMAGEM) DESEMBARCA EM CHAVES, ACOMPANHADO DE ENGENHEIROS E PROFESSORES DA ANTIGA ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DO PARÁ. OS PROFESSORES ESTABELECEM A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPUS AVANÇADO DA ESCOLA TÉCNICA FEDERAL EM CHAVES, A PEDIDO DO EX-VEREADOR DA CIDADE, O ADVOGADO FRANKLIN RABÊLO DA SILVA.

O TRISTE RELATO DA DECADÊNCIA DE CHAVES ANTES DAS ELEIÇÕES.
O juiz Holanda Guimarães, da 16ª Zona Eleitoral Chaves traça um retrato do município no qual deverá fazer eleições municipais no dia 03 de outubro, para pedir à desembargadora Climenie Pontes, presidente do TRE, que o Tribunal mande um helicóptero recolher as poucas urnas do município, duas apenas na sede no dia 03 de outubro, e vinte homens da Polícia Militar para que possa ter garantia de que não se repetirão, nesta eleição, alguns incidentes de pleitos passados. Quanto ao helicóptero, o juiz indica, como melhor argumento, a distância em horas de algumas seções para a sede municipal, onde deverão ser apuradas. A mais distante exige 36 horas de barco.

Para chegar a esse pedido, o juiz Holanda Guimarães traça um retrato do município, cuja decadência se encontra exteriorizada por toda parte, a um ponto tal que hoje "não se vê uma horta, uma planta que o homem haja cultivado" e "até os galináceos são difíceis".

A exposição do Dr. Holanda Guimarães tem o seguinte texto:
"Em vista à eleição de 03 de outubro próximo, tomo liberdade de ponderar a V. Exa. os itens abaixo para afinal, solicitar o seguinte:

1. Esta 17ª Zona Eleitoral está encravada em um contexto geográfico da contra costa da Ilha do Marajó, de muito difícil acesso, tanto que a correspondência com esse tribunal é sempre retardada, ao ponto de um simples telegrama chegar com até dois meses de atraso. O único telefone, no ponto da Telepará, de vez em quando está com defeito. Passamos dias sem comunicação, numa verdadeira ilha de silêncio.

2. Não há linha direta de transportes. O juiz tem que fazer uma verdadeira maratona para chegar à sede de suas comarcas e zona, fazendo um percurso, via Macapá, de avião até aquela capital e, de lá, dependendo da boa vontade de terceiros, viajar de barco por ínvios caminhos "dantes nunca navegados", durante cerca de nove horas, quando consegue alguma embarcação boiadeira que, passando por Chaves, vai a outros lugares em busca de gado e, por exclusiva consideração, concede ao juiz uma passagem.

3. Para desembarcar na cidade, que não tem porto e quase sempre está sob influência de ondas revoltosas, a embarcação ancora ao largo. O passageiro há de quase se desnudar e, necessariamente, descalçar-se, a fim de tomar terra. É uma situação constrangedora. o juiz não tem residência fixa e depende do agasalho de estranhos. Luz há apenas das 6h e 30 min até 10h e 30 min. Aliás, corre o ditado, já tradicional, de que Chaves é o único lugar no mundo onde se tira a roupa para entrar na cidade.

4. Não há médico no município. Quando aparece um avião especialmente fretado, se nele (teco-teco) o juiz tivesse coragem de viajar durante mais de uma hora, estaria sujeito aos riscos da imprudência dos pilotos e da falta de manutenção dos aparelhos, o que tem dado ao município uma tradição de acidentes impressionantes. Aqui há uma pessoa em cadeira de rodas, sobrevivendo aquele para contar uma história horrorosa dos quatro dias que passou entre cadáveres em decomposição.

5. Para o magistrado ir à capital, o trajeto não é menos ulissiano. Quase sempre viaja durante seis horas até Afuá para, dependendo, novamente, de favores e das saídas das embarcações, viajar até Macapá a fim de tomar um avião a Belém, havendo de se hospedar nos hotéis daquela capital, viajando sempre as 5h da manhã, no chamado voo econômico, ainda que não tanto assim, obrigando o juiz a despesas que corroem seu pingue orçamento.

6. Tudo aqui refere-se ao passado. Terra de Augusto Montenegro, de Alcindo Cacela, é hoje o berço antropofágico de políticos que não se sensibilizam com os problemas da terra. Querem-na apenas para pasto eleitoral. Dois fenômenos atingem-na visceralmente: a erosão que lhe agasta e destrói as margens, á busca das entranhas geológicas, e a evasão fiscal. Por aqui não se acham vestígios de sua grandiosidade econômica como centro pecuário por excelência. Tem-se notícias das fortunas acumuladas e dissipadas no festival das pastilhas mal visadas. Não se vê uma horta, uma planta sequer que o homem haja cultivado. Não há produtos agrícolas, portanto. Legumes e frutas se aparecem, vêm de fora. Os galináceos são difíceis; tão raro é ouvir o canto ou um cacarejar, quanto o badalar do sino no campanário, dada a raridade da presença de um padre.
Continua na próxima matéria.



FÓRUM DA COMARCA DE CHAVES, QUANDO O JUIZ RAIMUNDO HOLANDA GUIMARÃES ASSUMIU A COMARCA DE CHAVES. DIANTE DO CENÁRIO, O MAGISTRADO QUERIA TRANSFERIR A COMARCA, PARA O MUNICÍPIO DE AFUÁ, SÓ NÃO O FAZENDO ATENDENDO O APELO DO ADVOGADO FRANKLIN RABÊLO DA SILVA, EX-VEREADOR DE CHAVES.

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Diretor Superintendente: Franklin Rabêlo da Silva